Com a aprovação em segundo turno, e novamente de forma unânime, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024, que institui no âmbito do município o Orçamento Impositivo, o…
Protocolado pelo Poder Legislativo de Frederico Westphalen, no dia 14 de outubro, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024, de autoria da maioria dos vereadores da Casa, visa…
Proposta recebeu seis dos oito votos necessários para continuar a tramitação e ser votada em segundo turno Em sessão ordinária na noite desta terça-feira, 18, os vereadores de Frederico Westphalen…
Proposta está na pauta de votação da sessão desta terça-feira, 18 Ainda no início do mês a mesa diretora da casa apresentou aos representantes das entidades frederiquenses, algumas possibilidades de…
Proposta altera a Lei Orgânica municipal acrescentando o artigo 116-A que instituiu o Orçamento Impositivo no município Protocolado pelo legislativo de Frederico Westphalen a proposta de emenda à Lei Orgânica…