Carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denuncia ações e omissões do governo Bolsonaro
A vereadora do PT em Porto Alegre, Laura Sito, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS)...
Direitos Humanos
Regulamentação da política de busca de desaparecidos é publicada no DO
O decreto que regulamenta a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi publicado hoje (10) no Diário...
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor
Entrou em vigor no último sábado, dia 02, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O...
Sancionado Estatuto da Pessoa com Deficiência
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem, 6, a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com...