Tag: deputados
Comissão aprova PEC que dá ao Congresso palavra final sobre demarcação de terras
Mesmo com protesto de lideranças indígenas em Brasília e em várias partes País, inclusive aqui na região, os deputados aprovaram nesta terça-feira (27), na comissão especial destinada a analisar o tema, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e
Câmara aprova projeto da redução da maioridade penal
Manobra de Eduardo Cunha possibilitou nova votação, nesta quarta-feira Em nova votação, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 323 votos a 155, emenda que reduz a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Câmara rejeita redução da maioridade penal em primeiro turno (confira como votou seu deputado)
Depois de quase seis horas de discussão e mais de 13 horas de sessão plenária, os deputados acabam de rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, referente à redução da maioridade penal. Numa disputa considerada duríssima, a PEC teve 303 votos favoráveis, mas o número não foi considerado suficiente para que a matéria fosse
Câmara aprova texto principal da lei que regulamenta terceirização
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, o texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização. O texto foi aprovado com 324 votos favoráveis, 137 contra e duas abstenções (veja como votaram os deputados). Um dos principais pontos do projeto é o que autoriza a terceirização para todas as áreas de empresas,
Governo federal vai comprar leite em pó do RS
O Governo Federal anunciou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) disponibilizará R$ 10 milhões para aquisição de leite em pó no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 10, em reunião com representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Desenvolvimento Agrário (MDA), com deputados estaduais e
