Tag: congresso nacional
Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal do
Política de Cuidados vai ao Congresso nesta quarta-feira
Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma casa na cidade de Campina Grande. A criança tinha ordens para lavar louça e outros afazeres de casa, que incluía cuidar de outra criança. Em troca, ao final do mês, ela recebia restos de caderno
Discursos pró-armas dominam debate sobre questão no Congresso Nacional
Os discursos em defesa da ampliação do acesso a armas de fogo pela população civil dominaram os debates sobre a questão na última década. Desde 2015, o pró-armamentismo teve 2,4 vezes mais pronunciamentos nas tribunas do Congresso Nacional do que as falas contrárias ao uso de armas pelas pessoas comuns. A constatação é de um
Lula deve sancionar jogos de azar no Brasil se congresso aprovar projeto de liberação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (21) que, se o Congresso aprovar o projeto que libera que cassinos, bingos e jogo do bicho, ele vai sancionar a proposta. Lula deu as declarações durante entrevista à Rádio Meio, de Teresina (PI), onde o petista cumpre agenda nesta sexta. Na última quarta-feira (19), por um
Congresso aprova privatização da Eletrobras; projeto vai a sanção de Bolsonaro
Cinquenta anos depois de sua instalação, como parte de um projeto nacional de desenvolvimento, a Eletrobras será privatizada. A Câmara aprovou na tarde desta segunda-feira (21) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1.031, de privatização da Eletrobras, que responde por quase 30% da geração de energia no país. Foram 258 votos a favor e 136 contra.
