Tag: Brasil
TRT e MPT emitem nota de repúdio a portaria sobre trabalho escravo
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), divulgaram nota de repúdio sobre a portaria definida pelo Ministério do Trabalho e Emprego que altera a definição conceitual de trabalho escravo para fins de fiscalização e resgate de trabalhadores e trabalhadoras. Confira os textos divulgados: Nota
MPT oferece curso gratuito para conselheiros tutelares sobre combate ao trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) oferecerá, em todo Brasil, curso gratuito destinado à capacitação de conselheiros tutelares no combate ao trabalho infantil. O treinamento será no formato de educação a distância. As inscrições ilimitadas abriram na última sexta-feira, 20, no Ambiente de Aprendizagem do MPT (https://ead.mpt.mp.br). O curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate
Petrobras anuncia aumento de 12,9% no preço do botijão de gás
A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 10, o reajuste de 12,9%, em média, para o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13). O reajuste entrará em vigor a partir desta quarta-feira (11). Segundo a estatal, o percentual foi calculado de acordo com a política
Governo decide manter o horário de verão a partir do dia 15 de outubro
O governo decidiu manter o horário de verão em 2017. A medida foi confirmada hoje (25) pelo ministério de Minas e Energia. Com a decisão, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro. Na semana passada, o final de horário de
Prazo para entrega de declaração de propriedades rurais termina sexta-feira
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) com base no exercício 2017 será encerrado na próxima sexta-feira, 29. A previsão da Receita Federal é de que sejam entregues 5,4 milhões de declarações este ano. A multa por atraso é de 1% ao mês calendário ou fração sobre o
