Tag: Alexandre de Moraes
Moraes manda transferir R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para a União e desbloqueia contas das empresas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofres da União. O valor já foi transferido pelos bancos para as contas públicas. O valor será usado para quitar as multas aplicadas pela Justiça contra
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa. A decisão vale até que a plataforma: cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso; pague multas aplicadas por desobedecer a ordens judiciais – que somam mais de R$ 18
Juristas criticam decisão de Moraes que trava dinheiro da Starlink
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes emitiu nesta semana duas decisões judiciais com sanções fortes à rede social X e à empresa de tecnologia Starlink – ambas, ligadas ao bilionário sul-africano Elon Musk: prazo de 24 horas para a X indicar um novo representante legal no Brasil, sob pena de suspender a rede social



