O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pautou a ação de suspeição contra o ex-juiz Sergio Moro para ser julgada nesta terça-feira, 9, pelo plenário da 2ª Turma da Corte.
A tendência é que Moro seja condenado, após os vazamentos da operação Spoofing, e todas as provas colhidas nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba, sejam anuladas. Portanto, qualquer investigação contra teria que recomeçar do zero.
O caso está parado desde 2018, com pedido de vista de Mendes. Por enquanto votaram contra a suspeição de Moro a ministra Cármen Lúcia e o o ministro Edson Fachin. Os próximos a votarem são Mendes, Ricardo Lewandowski e o recém chegado Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.
As condenações contra o ex-presidente Lula já foram canceladas, nesta segunda-feira, 8, por determinação do ministro Edson Fachin. Ele considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tem competência para julgar o petista. A decisão devolveu a Lula seus direitos políticos.
Suspeição de Moro
Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, que fazem parte da defesa de Lula, apontam fatos que comprovariam a suspeição de Moro. Entre eles estão a condução coercitiva de Lula para depor, em 2016, e a divulgação de áudios interceptados ilegalmente, da então presidente Dilma Rousseff e dos próprios defensores.
Recentemente, mensagens divulgadas no escândalo da Vaza Jato de conversas entre Moro e procuradores da força-tarefa de Curitiba mostram que o ex-juiz articulava toda a acusação contra Lula. Porém, essas provas ainda não foram incluídas na argumentação dos advogados, apesar de amplamente divulgadas na imprensa.
Para o jurista Lenio Streck, não há dúvidas de que o Supremo deve julgar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, mesmo após decisão do ministro Edson Fachin. “Esse juiz não era só incompetente. Mas Moro também era suspeito. E, portanto, essa suspeição não fica só nos casos do Lula. Tem outras pessoas interessadas no processo”.
Gilmar Mendes também criticou Moro e afirmou: “o que se instalou em Curitiba foi um grupo de esquadrão da morte, totalmente fora dos parâmetros legais”. O que a defesa de Lula e outros sentenciados pela Lava Jato pretendem é que Sergio Moro seja considerado suspeito e parcial e suas sentenças, anuladas.
* Sul 21
Comunitária