Os vereadores de Frederico Westphalen se reúnem em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 25, 19 horas para deliberarem sobre a revisão geral dos servidores do executivo e legislativo, e o repasse de R$ 250 mil para o Hospital Divina Providência (HDP), recurso disponibilizado pelo legislativo. Ainda está na pauta o projeto de reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
Das cinco propostas colocadas em pauta para apreciação, três delas – PL 03, 26 e 29, tratam da revisão geral dos servidores do executivo e legislativo, que tem como data-base, 31 de março. Sendo que, o índice a ser repassado será de 4,52% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, referente ao período de 01 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020.
O projeto de repasse dos R$ 250 mil destinados pela Câmara ao executivo, para serem destinado ao Hospital Divina Providência (HDP) também está na pauta. De acordo com a proposta, o hospital deverá utilizar o recurso para aquisição de materiais de uso ambulatorial e medicamentos.
Também foi colocado em pauta, após solicitação da Secretária de Educação e Cultura, Rosane Maria Loose, o Projeto de Lei 021, que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.
*ASCOM Câmara de Vereadores
Comunitária