A denúncia foi apresentada em coletiva à imprensa na sede do Ministério Público Estadual em Porto Alegre nesta segunda-feira (17). Entre os denunciados, além do Deputado Estadual, Diógenes Baségio, do PDT, estão Neuromar Luiz Gatto, Stela Maris Severgini e Álvaro Luís Ambrós, todos assessores diretos do parlamentar. Os quatro foram denunciados por organização criminosa, peculato, concussão e lavagem de dinheiro.
Além do parlamentar e dos assessores, Janaína Ribeiro Silveira e Hedi Nelci Klein Vieira são acusadas de terem atuado como funcionárias fantasmas do gabinete de Baségio e vão responder à justiça por peculato. Conforme a denúncia, tanto Janaína quanto Hedi não prestavam nenhum serviço ao gabinete do deputado e, mesmo assim, recebiam salários cuja maior parte retornava para Baségio e para os três assessores.
Segundo o Ministério Público, era através das funcionárias fantasmas, da exigência de parte dos salários de servidores sob ameaça de demissão e da dissimulação da origem do dinheiro, que o grupo tomava para si quantias de recursos públicos.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, a quebra do sigilo bancário foi decisiva para as investigações.
As denúncias se estendem à Associação Amigos da Saúde, localizada em Passo Fundo e que, para o Ministério Público, também era utilizada pelo deputado para lavagem de dinheiro.
Os crimes teriam acontecido desde o início do mandato do deputado em janeiro de 2011 até dezembro de 2014 e podem ter movimentado R$ 2,5 milhões. A pena para Baségio e seus assessores pode chegar a 20 anos de prisão. A reclusão para as acusadas de serem funcionárias fantasmas pode chegar a três anos. A denúncia será levada ao pleno do Tribunal de Justiça do Estado, onde os acusados serão intimados a apresentar a defesa.
Ainda nesta segunda-feira, o relator do processo que avalia o caso do deputado na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul pediu a cassação de Baségio. De acordo com Ênio Bacci, também do PDT, as provas são robustas contra o deputado. A decisão deve sair no dia 31 de agosto, quando uma nova reunião da comissão ocorre na casa legislativa. Caso seja aprovada a cassação, o processo deixa de ser competência do Tribunal e passa para um Juiz criminal de Porto Alegre.
RB
Comunitária