As saídas dos juízes Mateus da Jornada Fortes e Alejandro César Rayo Werlang, titulares da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen, respectivamente, no fim do ano de 2015, já começa a preocupar quem trabalha diretamente com o Poder Judiciário. Ambos os magistrados receberam convites e foram removidos para Brasília, onde Mateus atuará como juiz-assessor do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF), e Alejandro, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) *correção Rádio Comunitária: Superior Tribunal de Justiça (STJ)*, como juiz-auxiliar do presidente do STJ, o ministro Francisco Falcão.
Com isso, a Comarca de Frederico Westphalen ficará desfalcada de dois magistrados, sendo que Alejandro retorna para sua função na Comarca no início de setembro. Para o recém-eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Frederico Westphalen, Antônio Luiz Pinheiro, a ausência dos juízes preocupa. “É uma honra dois magistrados da Comarca exercerem assessoria à Suprema Corte, evidenciando a capacidade e elevado conhecimento jurídico. No entanto, a população que necessita de decisões judiciais e os operadores do direito não podem ficar à mercê de esporádicas substituições, fazendo com que os processos tenham dificuldade de continuidade”, destaca Pinheiro.
De agosto a novembro deste ano, a Comarca de FW atuou com um magistrado responsável em cada uma das três varas. O presidente da OAB-FW frisa que irá até Porto Alegre, reivindicar a designação de um magistrado efetivo para suprir as lacunas deixadas pelas saídas. Segundo informou o juiz Alejandro Werlang, a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) deve designar algum substituto para o seu cargo. A Comarca de Frederico Westphalen segue de recesso até o próximo dia 6.
O Alto Uruguai
Comunitária