Promotores de Justiça e Procuradores da República estiveram reunidos nesta segunda-feira, 4, na sede do MP com o objetivo de buscar uma solução para o impasse envolvendo Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que não estão atendendo em 17 municípios gaúchos.
Na reunião, os membros do MPE e MPF defenderam que não há possibilidade de se consentir uma flexibilização na finalidade das instalações das UPAs que estão fechadas. De acordo com Promotores de Justiça e Procuradores da República, as Unidades de Pronto Atendimento não podem ser transformadas em Unidades Básicas de Saúde, que possuem um custo de manutenção menor.
No entanto, foi deliberado na reunião que Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal vão empenhar esforços para solucionar a situação de forma individualizada, uma vez que os Municípios possuem diferenças nos estágios de instalação das UPAs e nos avanços das tratativas de negociação com o Governo do Estado e União para a abertura das Unidades.
“Precisamos envolver a administração municipal, o Estado e a União para encontrarmos um caminho, considerando as particularidades de cada região e da comunidade local”, apontou o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, que presidiu os trabalhos do encontro.
São os Municípios que estão com UPAs sem atendimento: São Leopoldo, Caxias do Sul, Carazinho, Uruguaiana, Erechim, Santo Ângelo, São Borja, Santa Cruz do Sul, Ijuí, Frederico Westphalen, Sapiranga, Alvorada, Cachoeira do Sul, Tramandaí, Três Passos, Camaquã e Viamão.
Após os debates, o Subprocurador Fabiano Dallazen esteve reunido com Prefeitos Municipais e representantes da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs). Na oportunidade, expôs as dificuldades envolvendo o impasse, mas reforçou que a deliberação do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal é no sentido de buscar uma solução individual para cada Município.
Regulamentadas pela Portaria 2.648/2011 do Ministério da Saúde, as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares. Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 15 UPAs em funcionamento, conforme o Secretário-Adjunto da Saúde do RS, Francisco Paz.
Participaram da reunião o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza; os Promotores de Justiça Júlio Sturmer, Denis Giltrone, Adriana Costa, Karina Bussmann Cabeda, Caroline Mottecy de Oliveira, Rogério Fava Santos, Rochelle Jelinek e Camile Balzano de Mattos; os Procuradores da República Marcelo Augusto Mezacasa, Bruna Pfaffenzeller e Luis Felipe Schneider Kircher; além de representantes da área da saúde.
Agência de Notícias Ministério Público do RS
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