Desde dezembro de 2015, as 245 santas casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul não recebem repasses do Governo Estadual relativos a programas assistenciais e a incentivos específicos.
A cada mês, são R$ 36 milhões que deixam de ser repassados aos filantrópicos, ampliando a situação de dificuldade financeira que os hospitais já vinham passando desde o último ano. De acordo com a Federação das Santas Casas, há vários hospitais com contas atrasadas, demitindo funcionários e fechando leitos. “Nesta semana fechou o primeiro quadrimestre do ano; são R$ 144 milhões de dívidas do Governo do Estado com as santas casas somente nesses programas, além do corte de R$ 300 milhões do Ihosp (co-financiamento Estadual)”, salientou o presidente da entidade, Francisco Soares Ferrer.
Até o momento, o Governo do Estado não apresentou nenhuma alternativa de calendário para o pagamento desses recursos.
Serviços com repasses em atraso
Leitos psiquiátricos e de atenção a usuários de drogas; Atenção em traumato-ortopedia de média complexidade; Gestante de alto risco; Casa da gestante; Mãe Canguru; Rede de apoio ao Samu e portas de entrada (urgência e emergência); Busca ativa de órgãos e tecidos para transplantes; Atenção em otorrino e urologia; Egressos de UTI neonatal; Saúde prisional; Incentivos a procedimentos e cirurgias ambulatoriais eletivos; Projeto RS Mais Saúde com Mais Leitos; Complemento diárias de UTI.
Mobilização
Com a participação de representantes da maioria dos Hospitais Filantrópicos e das Santas Casas do Rio Grande do Sul, aconteceu em Porto Alegre uma grande mobilização em defesa das instituições filantrópicas de saúde e também em defesa do SUS.
Foram apresentadas propostas que visam à garantia dos repasses e à criação de um calendário de pagamentos. Outro objetivo é também a liberação de recursos, já autorizados pela Assembleia Legislativa para Incentivos aos Hospitais, repondo o que a tabela SUS não cobre pelos serviços prestados.
A maioria dos hospitais filantrópicos da região participou do ato em Porto Alegre no dia 14 de abril.
Heloise Santi/Folha do Noroeste
Comunitária