Os membros da comissão pró-Hospital Público Regional (HPR) apresentaram à população de Palmeira das Missões e região, em reunião na noite da última terça-feira, 26 de julho, o andamento do projeto, que está em processo de análise pelos Tribunais de Contas da União e do Estado, e só após este parecer teria uma sinalização para o início das obras.
O relatório deverá ser entregue à comissão, com apontamentos já adiantados pelos auditores que, de acordo com Plinio Simas, membro da comissão de implantação, poderão atravancar no andamento da obra. “Alguns apontamentos feitos previamente foram considerados reversíveis por nosso jurídico, porém, outros talvez não sejam passíveis de uma reavaliação, o que viria a prejudicar o andamento da obra e inclusive gerar indenização às empresas vencedoras do atual processo licitatório. O que temos hoje é um cenário em que se deverá devolver o projeto com alguns apontamentos à comissão, e precisamos decidir se seguimos com a atual licitação ou se anulamos e realizamos um novo processo”, expôs Simas.
Explicação técnica
Após o processo licitatório, que ocorreu em agosto de 2015, o projeto está em análise nos Tribunais de Contas da União e do Estado. Porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está contestando sobre o preço de alguns itens do projeto.
Diante disso, conforme orientações da empresa de consultoria contratada para auxiliar no projeto do Hospital, existe a possibilidade de cancelar o processo licitatório atual, abrir uma nova licitação, reajustando os valores dos itens de acordo com os apontamentos do TCE, para que a obra seja iniciada o mais breve possível. A outra alternativa seria seguir contestando estes apontamentos, o que poderia perdurar por um longo tempo. “Temos a tranquilidade e a garantia de que a obra sai porque o status dela é em andamento, mas queremos que ela saia com rapidez e corretamente, já estamos desde 2007 lutando por isso, não podemos deixar um projeto tão complexo como tal ficar atravancado por coisas que poderiam ter sido evitadas, nossa decisão será basicamente dar andamento ao atual processo ou abrir um novo, por isso apresentamos para vocês por ser um projeto da comunidade”, destacou Silvestre Becker, representante do gabinete de projetos do município na comissão do HPR.
Essa decisão do TCE é de caráter jurídico e não está sendo questionado o processo licitatório em si. Na próxima semana, o Tribunal de Contas encaminhará o relatório final sobre o projeto do HPR e a Comissão de Implantação deverá tomar a decisão: realiza uma nova licitação ou não.
O orçamento do HPR é baseado pela tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) para a consulta de preços. Contudo, cerca de 30% dos itens da obra do Hospital não estão inseridos nesta tabela, havendo a necessidade de pesquisa de mercado, o que gerou alguns dos apontamentos. É importante ressaltar que o projeto do HPR, tanto arquitetônico quanto orçamentário, passou pela análise dos técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) e foi aprovado, o que tornou possível a abertura da licitação.
No caso de uma nova licitação, será necessário encaminhar o projeto orçamentário do HPR para que uma empresa de consultoria realize a atualização dos valores, para então dar abertura ao novo certame, que deverá seguir os prazos legais estabelecidos. Havendo um novo processo licitatório, a Comissão solicitará o acompanhamento do TCE durante todo o trâmite. “Assim que cancelada a atual licitação, já podemos abrir a nova, com isso, ganhamos tempo”, ponderou Simas.
Mais sobre o HPR
O HPR atenderá 100% via SUS e será um dos hospitais públicos mais modernos do Brasil, abrangendo uma região de 72 municípios, com duas unidades, uma em Palmeira das Missões, que deverá ser construída, e uma em Frederico Westphalen, que será junto ao Hospital Divina providência (HDP). A totalidade dos recursos necessários para a construção do hospital em Palmeira é de aproximadamente R$ 165 milhões, sendo que R$ 50 milhões já estão depositados na conta do município.
Especialidades médicas
A instituição atenderá especialidades médicas como traumatologia e ortopedia, neurologia, obstetrícia, oncologia, urologia, cardiologia, hemodiálise, entre outras. Além disso, contará também com emergência de baixa, média e alta complexidade. Ainda, a comunidade terá à disposição os serviços de diálise, patologia clínica, agência transfusional, fisioterapia e quimioterapia. Na área de imagenologia, estarão disponíveis os seguintes exames: hemodinâmica, radiologia, tomografia, ressonância, litotripsia, ecografia, ultrassonografia, ergometria, desintrometria, mamografia, endoscopia e áreas de apoio.
Folha do Noroeste
Comunitária