Através da lei Nº 4.173, de 1º de abril de 2015, foi assinado no dia de hoje, 8 de junho, o Termo de Cooperação entre Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen e Associação dos Produtores de Castelinho, com sede no Distrito de Castelinho.
O termo, que terá vigência por 6 meses, tem o objetivo de incentivar e apoiar os agricultores e produtores de suínos do município. Fica a cargo do município o repasse com auxilio financeiro no valor de R$ 12.000,00 reais para a Associação, esta se encarregará pela aquisição de tubulações e materiais necessários ao escoamento do chorume ou dejetos originados de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos de pocilgas.
Estes resíduos serão distribuídos nas lavouras de 7 associados do Distrito de Castelinho, beneficiados com este convênio. De acordo com o presidente da Associação dos Produtores de Castelinho, Vitor De Marco, “este convênio é muito importante, pois como sabemos todo interior necessita de apoio e com o interesse do prefeito e do secretário as coisas andam melhor, é a união que faz a força”.
Além do que é regulamentado no Estatuto ou Regimento Interno da Associação, a forma de acesso ao beneficio estará condicionada ao cumprimento das seguintes condições:
– uso coletivo dos materiais e equipamentos da Associação;
– porte de licença ambiental, quando for o caso;
– porte de Bloco do Produtor, revisado no último exercício;
– as despesas com instalação do escoamento das pocilgas ficarão a cargo da Associação;
– as despesas com instalação e a manutenção da tubulação ficarão a cargo de cada agricultor beneficiário da distribuição.
A.I/FW
Comunitária