Na tarde desta segunda-feira, 30, prefeitos representantes de 16 municípios da região do Médio Alto Uruguai firmaram o Termo de Fomento com o Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Frederico Westphalen. O acordo estabelecido no Ministério Público viabilizará a construção de quatro novas celas no Presídio Estadual de FW.
Com o intuito de reduzir a superlotação na casa prisional, a obra que possui um orçamento total de R$ 333.372,87 terá uma contrapartida de R$ 205.872,87, proveniente do Poder Judiciário de FW, Rodeio Bonito e Seberi. Já o restante do valor (R$ 127.500) será rateado entre os 16 municípios: Frederico Westphalen, Caiçara, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra, Vista Alegre, Seberi, Erval Seco, Rodeio Bonito, Ametista do Sul, Cerro Grande, Cristal do Sul, Jaboticaba, Novo Tiradentes e Pinhal.
A partir de agora, os municípios tem 10 dias para efetivar a transferência dos valores e, na sequência, será aberto processo licitatória para a contratação da empresa responsável pela obra. As novas celas devem ser concluídas entro de quatro meses.
Confira a contribuição dos municípios
– Frederico Westphalen, Seberi e Rodeio Bonito – R$ 10 mil.
– Caiçara, Pinheirinho do Vale, Palmitinho, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra, Vista Alegre, Erval Seco, Ametista do Sul, Cerro Grande, Cristal do Sul, Jaboticaba, Novo Tiradentes e Pinhal – R$ 7,5 mil.
– Dois Irmãos das Missões, que ajudaria com R$ 5 mil, foi o único que não aprovou o repasse.
Foto: O Alto Uruguai
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