Na 1ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprovou o Projeto de Lei Nº 001/2025. A proposição autoriza o Executivo Municipal a contratar 215 profissionais da área da Educação, dentre eles, 80 professores de Educação Infantil, 06 professores de Anos Iniciais, 25 professores de Anos Iniciais, 25 serventes, 01 intérprete de Libras, 75 monitores de escola e 03 secretários de escola. Também foi aprovada, com emenda modificativa, a contratação, neste primeiro momento, de 03 agentes administrativos e 03 agentes administrativos auxiliares para atuarem em secretarias diversas.
Aprovada a inclusão da Assessoria de Bancada do PL
A 1ª Sessão Extraordinária também foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei N° 01/2025, de autoria do Poder Legislativo, que altera o artigo 19 da Lei Municipal Nº 4.141/2015, que dispõe sobre os quadros e funções públicas da Câmara Municipal de Frederico Westphalen. A proposição trata-se da inclusão da Assessoria de Bancada do Partido Liberal, que também passa a ter representatividade na Câmara nesta Legislatura.
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei N° 001/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, e das demandas na área da Educação, até 80 professores de Educação Infantil, 06 professores de Anos Finais, 25 professores de Anos Iniciais, 25 serventes, 01 intérprete de Libras, 75 monitores de escola e 03 secretários de escola, além de 03 agentes administrativos e 03 agentes administrativos auxiliares (Aprovado por 10 votos, com emenda modificativa).
Matéria do Poder Legislativo:
Projeto de Lei N° 01/2025 – Altera o artigo 19 da Lei Municipal Nº 4.141/2015, que dispõe sobre os quadros e funções públicas da Câmara Municipal de Frederico Westphalen (Inclusão da Assessoria de Bancada do Partido Liberal, que também passa a ter representatividade na Câmara) (Aprovado por 10 votos).
Comunitária