Foi sancionado, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o Orçamento de 2022.
O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24. A receita da União para o exercício financeiro de 2022 é de R$ 4,8 trilhões. Do total, R$ 1,8 trilhão será destinado ao refinanciamento da dívida pública.
De acordo com a publicação, o chefe do Executivo federal concedeu reajuste de R$ 1,7 bilhão para servidores públicos. A peça orçamentária não define quais categorias devem ser beneficiadas ou como os recursos devem ser aplicados.
Os recursos precisam ser confirmados em um projeto específico a ser enviado pelo governo posteriormente.
A ideia inicial do governo era direcionar os recursos para agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A equipe econômica era contra a medida e argumentava que a concessão de reajuste poderia gerar pressões de outros setores do funcionalismo.
Distribuição de recursos por área
• Saúde: R$ 139,9 bilhões;
• Educação: R$ 62,8 bilhões;
• Auxílio Brasil: R$ 89,06 bilhões.
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