O CPERS planeja entrar na Justiça contra a decisão do governo estadual que alterou critérios do Modelo de Distanciamento Controlado e com isso passou todo o Rio Grande do Sul da bandeira preta para a vermelha. A medida do governador Eduardo Leite (PSDB) teve como objetivo retomar as aulas presenciais na rede pública e privada após sucessivas derrotas na Justiça, que vinha impedindo a reabertura das escolas sob vigência da bandeira preta.
“A pandemia continua muito alta e não há diferença substancial nos indicadores da bandeira preta para a vermelha, o que nos garante que foi uma manobra para ludibriar a Justiça”, afirma Helenir Aguiar Schürer, presidenta do CPERS.
Helenir diz que o governo força a volta às aulas sem oferecer as condições necessárias para os professores e funcionários de escola, como a vacinação, higienização e máscaras de melhor qualidade. A presidenta do CPERS também critica a não realização de reformas para melhorar a ventilação das salas de aula, fator importante para minimizar o risco de contaminação.
“Tem escolas com janela emperrada, com basculantes que não são apropriadas para a circulação do ar. O governo nos entregou máscaras de péssima qualidade e tapete sanitizante, como se isso bastasse pra evitar o contágio. O governo simplesmente nos joga, junto com os alunos, pra dentro das salas de aula”, afirma.
Com o Decreto 55.856, publicado pelo governo estadual na noite dessa terça-feira (27), todas as regiões do RS devem adotar os protocolos de bandeira vermelha e, com isso, fica permitida a retomada do ensino presencial em todos os níveis. O governo estadual diz que o retorno não é obrigatório e poderá ser definido pelos pais e responsáveis dos estudantes. Quem optar por seguir em casa deverá continuar com as aulas no modelo de ensino remoto.
“As escolas que permitirem o retorno presencial deverão seguir as regras sanitárias estabelecidas em portaria conjunta das secretarias da Educação e da Saúde, além de observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares, uso de materiais individuais, e vedação de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico”, explica o governo.
Além das aulas presenciais em todos os níveis, na rede pública e privada, a mudança feita pelo governo Leite também permite o retorno das aulas de cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de arte e cultura e de música. Aulas de esporte, dança e artes cênicas precisam seguir as regras das atividades de ensino e os protocolos de serviços de educação física e/ou clubes sociais, esportivos e similares.
*Sul 21
Comunitária