A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou na última segunda-feira (2) o congelamento de 5.613 bolsas em todo o país, devido ao corte orçamentário feito pelo Ministério da Educação. Conforme o presidente da Capes, Anderson Correia, não haverá renovação nem substituição de bolsistas enquanto não houver o descontingenciamento de verbas.
Segundo a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP), a instituição foi informada sobre o corte através da imprensa, pois não houve comunicado oficial à UFSM por parte do órgão de fomento. No momento, foram congeladas 71 das atuais 1.283 bolsas Capes da UFSM, sendo 52 de mestrado, 15 de doutorado e 4 de pós-doutorado, mas há a expectativa de que a redução continue. A PRPGP informa que o sistema da Capes encontra-se atualmente fechado para o cadastramento de novos bolsistas nas modalidades Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) e Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD).
O reitor da UFSM, Paulo Burmann, demonstra contrariedade e preocupação com o anúncio, sobretudo em relação às bolsas dos novos programas de pós-graduação e à substituição dos bolsistas atuais. Conforme o reitor, os sucessivos cortes são um “equívoco gravíssimo”. “A paralisação do sistema de pesquisa levará, além da migração dos nossos talentos para outros países, alguns anos para retomar a produção de conhecimento, já que as universidades e seus programas de pós-graduação são responsáveis por 90% da ciência produzida no Brasil. É preciso avaliar os impactos deste desmonte no desenvolvimento do país sob a ótica da soberania nacional”, declara Burmann.
O congelamento anunciado na segunda-feira também se soma ao recente corte em bolsas de iniciação científica efetuado pelo CNPq e ao recolhimento de bolsas Capes realizado em maio deste ano, sem falar no desaquecimento registrado em anos anteriores. Naquele momento, 13 bolsas de Mestrado, 13 bolsas de Doutorado e 1 bolsa de Pós-Doutorado foram cortadas por terem sido consideradas “ociosas” pelo órgão de fomento. No entanto, as referidas bolsas tratavam-se de cotas liberadas após as defesas finais de tese ou dissertação e que estavam em transição para outros estudantes de novos cursos de pós-graduação da instituição.
O reitor Paulo Burmann assinala que as universidades estão buscando articulações para superar este quadro. “Este assunto tem ocupado grande parte dos intensos debates no foro da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) que está tentando reverter a situação diretamente junto ao MEC e em reuniões com parlamentares no Congresso Nacional”.
A Universidade Federal de Santa Maria também publicou nesta quarta-feira (4) uma nota oficial sobre os cortes nas bolsas e redução orçamentária das agências de fomento.
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