Nota da UFSM sobre novo bloqueio orçamentário
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) iniciou o ano de 2022 com uma previsão de orçamento de R$129 milhões, sendo R$ 27 milhões a menos do que em 2020. Conforme as estimativas iniciais, a UFSM precisaria de R$ 169 milhões para manter adequadamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, além das demandas da assistência estudantil, encargos gerais (despesas básicas de funcionamento) e melhorias na infraestrutura.
Em junho, o corte de R$ 9 milhões ampliou a defasagem orçamentária. O novo contingenciamento, presente no decreto publicado no dia 30 de setembro, representa uma perda de mais R$ 5,8 milhões no orçamento da UFSM. Com isso, a Universidade deverá encerrar o ano de 2022 com uma dívida de R$ 18 milhões para o ano de 2023 (próximo exercício).
Impactos
Além do que já tinha sido anunciado para amenizar a situação (redução de mais de 115 terceirizados de junho até o final do ano; paralisação de reformas e manutenção de prédios e salas – acessibilidade, Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio, apartamentos interditados nas Casas do Estudante, entre outros), os novos ajustes para adequação do orçamento são:
Bolsas: todas as bolsas estudantis de dezembro (pagas em janeiro) oriundas de recursos da UFSM estão suspensas até novo limite orçamentário.
Energia: devido à falta de limite de empenho e financeiro, as contas de energia da UFSM não serão pagas nos próximos meses e somente serão quitadas no exercício de 2023.
Eventos: Descubra, Jornada Acadêmica Integrada (JAI) e Viva o Campus estão suspensos no ano de 2022.
Jardinagem/arborização: estão suspensos os serviços de jardinagem, corte de grama e poda de árvores na Universidade.
Passagens e Diárias: só serão autorizadas em casos de extrema necessidade.
Restaurante Universitário: o reajuste do RU não pode ser realizado durante o período eleitoral, conforme orientação da Procuradoria Jurídica.
Próximos passos
Hoje, 06 de outubro, às 10h, ocorreu a Reunião da Diretoria da Andifes para discutir o contexto e debater ações e providências. Foi apresentada a necessidade de análise jurídica da constitucionalidade do decreto, a necessidade de mobilização das universidades em data específica (em princípio, o dia 13 de outubro), o agendamento de reunião com o Ministério da Educação e, por fim, a realização da coletiva de imprensa, realizada na tarde de hoje, 06 de outubro, às 14h30min, para esclarecimento de dúvidas e manifestação sobre os encaminhamentos conjuntos dos reitores e reitoras.
Amanhã, 07 de outubro, acontece uma reunião com o Ministério Público, em Porto Alegre, para analisar a situação e viabilizar uma ação suspendendo o decreto.
A gestão da UFSM está participando destas agendas para subsidiar as decisões na Universidade Federal de Santa Maria.
Texto: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor
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