Com o objetivo de fomentar a produção agropecuária em Frederico Westphalen, como uma forma alternativa de renda para as propriedades rurais, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 059, que institui o Programa de Incentivo à Silagem.
O programa autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma de subsídio, por meio da doação de recursos financeiros aos produtores rurais de Frederico Westphalen. A verba tem como intuito custear as despesas com a aquisição de materiais para a construção de silos, contemplando o armazenamento de forragens destinadas à alimentação animal.
Por ano, até 15 produtores rurais poderão ser contemplados com o valor de R$ 1 mil cada. O incentivo será concedido com base em análise do projeto encaminhado pelo interessado, levando em consideração a ordem de inscrição. O valor será pago diretamente ao produtor selecionado, mediante a apresentação de nota fiscal das despesas.
Para solicitar o incentivo, o produtor deve apresentar à Secretaria Municipal de Agricultura um requerimento e um projeto contendo a viabilidade econômica para o preenchimento do orçamento total a ser aplicado na construção, além disso, deve estar em dia com a Secretaria Municipal da Fazenda. Também é necessário que o produtor apresente o Bloco do Produtor Rural devidamente revisado, que será utilizado como comprovante de sua atividade.
Segundo o prefeito José Alberto Panosso, a Lei vai permitir uma maior qualidade de vida aos agricultores. “Sabemos da importância dos produtores rurais para o nosso município. O Programa de Incentivo a Silagem vai estimular a modernização das propriedades e a produção agropecuária, proporcionando mais qualidade de vida para os produtores”, afirma.
A expectativa é que o Programa inicie no mês de agosto. O Projeto de Lei do Programa de Incentivo à Silagem e o Programa de Incentivo à Secagem de Grãos foram propostos em maio de 2018, pelo então vereador Roque Cherubini.
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