O Ministério Público recomendou ao Poder Executivo Municipal que se realize um controle mensal, periódico e claro, com índices quantitativos e qualitativos dos valores repassados para a finalidade de instalação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Divina Providência. O MP também orientou que a administração contrate um auditoria para um levantamento completo de ativos e passivos do HDP.
A recomendação foi acatada pelo prefeito José Alberto Panosso e pelo presidente do HDP, Ayres Rizi, que comentou que a orientação do MP auxilia na gestão da entidade:
O prefeito de Frederico Westphalen também se mostrou satisfeito com a recomendação do MP:
A auditoria será iniciada em breve, a medida que foi fixado um prazo de dez dias para o município acatar a recomendação, embora o prefeito de FW já tenha demostrado que aceitou a orientação. A auditoria ira ocorrer concomitantemente aos tramites de abertura da UTI, para que não se perca o prazo para o credenciamento da unidade.
A habilitação da Unidade de Terapia Intensiva no município já contou com publicação no Diário Oficial da União. Conforme o texto publicado, estão “habilitados os leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Divina Providência”. Conforme o documento assinado secretário-executivo João Gabardo dos Reis, na época Ministro da Saúde Substituto, a Unidade Tipo II contará com dez leitos adultos (oito credenciados pelo Sistema Único de Saúde).
Além do recurso para a abertura da UTI, Por meio da Portaria Nº 1.604, publicada em junho no Diário Oficial da União, também foi autorizada pelo Ministério da Saúde, o repasse de cerca de R$ 2 milhões ao HDP, do Fundo Nacional da Saúde para o Fundo Estadual da Saúde, valor que deve ser liberado ainda em 2019.
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