O Ministério Público de Frederico Westphalen, comunicou na manhã desta quinta-feira, 21, a instauração de um Inquérito Civil Público que visa apurar as condições das escolas de educação infantil do município. Em coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje, os promotores João Pedro Togni e Rogério Fava Santos, apresentaram situações precárias de diferentes educandários da cidade.
Visitas foram realizadas nas escolas na última segunda e terça-feira e foram constatadas diferentes irregularidades como banheiros insuficientes, tapetes inadequados, refeitórios impróprios, trocadores sem proteção, brinquedos perigosos para a faixa etária atendida nas creches (0 a 4 anos), além da falta de espaço externo, colchonetes rasgados e sem conforto, ambientes com número elevado de crianças, falta de material pedagógico, dentre outras pontuações.
Foram fiscalizadas as escolas: Ceci Capuani, Santa Luzia, Vó Gladys, John Ongman, Sofia Pich, João Paulo II, Mãe de Deus e Nossa Senhora Aparecida. O promotor João Pedro falou sobre as visitas realizadas:
O promotor Rogério destacou que este problema não é atual e que já se estende há anos:
O promotor Rogério ainda falou sobre as notificações acerca das vagas nas creches e destacou que é necessário compatibilizar quantidade de alunos e qualidade no atendimento dos mesmos:
Os próximos passos serão a expedição de ofícios ao Crea e ao Cau, conselhos de engenharia e Arquitetura, com a finalidade de verificar as estruturas materiais e prediais das escolas. Também foi solicitado apoio do Corpo de Bombeiros para verificar os Alvarás dos educandários, bem como as condições de segurança dos locais. Também será oficiada a Vigilância Sanitária, por causa das situações de banheiros e cozinhas inadequadas. Além disso, já está marcada, para a próxima semana uma Audiência, na qual o prefeito do município, bem como secretária de educação já foram notificados, onde todas as demandas serão transmitidas aos responsáveis.
Comunitária