Os vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se na noite dessa terça-feira, 2, para mais uma Sessão Ordinária e na oportunidade realizaram uma homenagem ao mestre em Taekwondo Fábio Alex Rossato, que recebeu a medalha de honra ao mérito desportivo Edi Primo Cerutti. A honraria foi concedida em virtude da certificação do título de Mestre em Taekwondo, que ocorreu no último dia 29 de junho, em Arkansas, nos Estados Unidos.
Na presença de familiares, amigos e alunos, Fábio Rossato lembrou do início de sua trajetória, quando morava na cidade de Nova Palma, as dificuldades que teve que superar e as primeiras aulas como professor, quando já estava de volta a Frederico Westphalen, chegando a formar mais de 60 faixas pretas, em 23 anos. “Essa honraria me deixa muito feliz pela valorização e vem com a responsabilidade de fazer a diferença aqui na cidade, com as pessoas, e ser o que eu sou hoje, servir e procurar o melhor nas pessoas”, afirmou Rossato.
Após a cerimônia, a Sessão Ordinária foi retomada com a leitura do Requerimento 09/2016, relativo a pedido de informação sobre a Consulta Popular 2015/2016, ressaltando que o município de Frederico Westphalen não alcançou o índice mínimo de 6% do total de eleitores votantes, o que implica no impedimento/ exclusão na divisão dos recursos. O documento questiona qual o setor ou Secretaria estava incumbido de realizar, organizar e mobilizar a população; quais os fatores ou falhas que implicaram no baixo número de votantes; e quanto o município perdeu ou perderá com a situação relatada.
Na sequência, a Sessão prosseguiu com a apreciação de três Projetos de Lei que na última semana haviam sido encaminhados para análise das comissões.
Com Mensagem Retificativa, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 035/2016, que autoriza a abertura de créditos adicionais, especiais e suplementar, relativo à Secretaria Municipal de Saúde. Conforme a justificativa, os créditos adicionais especiais, servirão para reforçar dotações orçamentárias através da inclusão na Lei de Meios vigente, ambos provenientes da Consulta Popular 2015/2016, nos valores de R$ 90 mil e R$ 18.176,22. Já o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 100 mil, objetiva atender às demandas da Secretaria com recursos da Reserva de Contingência.
O Projeto de lei Nº 036/2016, que também foi aprovado com mensagem Retificativa, dispõe sobre ajustes no quadro geral de servidores efetivos previstos na Lei Municipal Nº 1.424/1990, criando mais um cargo de Psicólogo, com carga horária de 40 horas e remuneração de R$ 4.144,00. As despesas decorrentes da Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal da Saúde.
O terceiro Projeto de lei aprovado na Sessão Ordinária dessa terça-feira, de Nº 036/2016, autoriza a prorrogação de contratação de servidores em caráter temporário e emergencial detentores das funções de Farmacêutico Co-Responsável, Assistente de Gestão (dois), Auxiliar de Gestão (dois), e Auxiliar de Serviços Gerais, que realizam atividades relacionadas ao Programa Federal “Farmácia Popular do Brasil”, a contar do próximo dia 6 de agosto até 6 de novembro de 2016.
Assessoria Câmara de Vereadores
Comunitária