O Ministério da Educação (MEC) participou nesta terça-feira, 3 de setembro, de reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O intuito foi apresentar as ações do Ministério destinadas a beneficiar as escolas do estado atingidas pelo desastre climático.  

O MEC foi representado pelo secretário-executivo adjunto, Gregório Grisa, e pelo assessor especial e representante da Pasta no Rio Grande do Sul, Amilton Figueiredo. Grisa detalhou as ações do MEC adotadas assim que começaram as primeiras chuvas. Ele lembrou a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Além disso, destacou que foi organizado um gabinete de crise do governo federal com a participação de 17 ministérios, entre eles o MEC.  

“No caso do MEC, um dos primeiros atos que adotamos foi costurar tecnicamente alternativas para que pudéssemos usar recursos da alimentação escolar para as famílias das escolas atingidas pelas cheias. Isso foi feito por meio da flexibilização do uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar [Pnae]”, acrescentou Grisa. 

O secretário-executivo adjunto abordou também: a liberação de crédito extraordinário no valor de R$ 22,6 milhões para retomada de atividades das universidades e dos institutos federais; a antecipação da segunda parcela do PDDE Básico, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no valor total de R$ 27 milhões, para 7.136 unidades de ensino; a recomposição do transporte escolar e de livros didáticos, com um investimento de R$ 12 milhões e entrega em outubro dos novos exemplares adquiridos. 

Gregório Grisa ainda enfatizou a mais recente Medida Provisória (MP nº 1.248/2024), assinada em agosto, que destinou R$ 394,9 milhões para a educação gaúcha, por meio de créditos extraordinários. “O estágio em que estamos é de que escolas com danos leves e médios já estão com os recursos empenhados. Já [em relação a] instituições com danos graves, reforço a necessidade de encaminharem o laudo comprobatório para que possamos, o quanto antes, repassar os recursos para a reconstrução”, declarou.  

“Temos contato direto com a Secretaria da Educação do RS [Rio Grande do Sul] e com as redes municipais, por meio da Undime [União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul]. Estamos em constante diálogo. E viemos aqui para ouvi-los, porque não podemos ficar imaginando em Brasília quais são as demandas e gargalos. Desse modo, poderemos responder na maior celeridade possível”, afirmou o secretário-executivo adjunto.   

Com a MP nº 1.248/2024, os repasses do MEC em caráter emergencial para a educação básica gaúcha e a retomada das atividades em universidades e institutos federais deverão somar cerca de R$ 490 milhões em 2024.   

Questionado por deputados estaduais sobre outras ações do MEC, Grisa respondeu sobre o funcionamento de políticas prioritárias como o Pé-de-Meia, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Novo PAC, o Programa Escola em Tempo Integral e a expansão dos institutos federais, com a implantação de 100 novos campi em todo o Brasil por meio do Novo PAC. Ele pontuou que no estado haverá cinco novos campi, nos municípios de Caçapava do Sul, Gramado, Porto Alegre, São Leopoldo e São Luiz Gonzaga.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) 

Foto: Debora Beina