Com os objetivos de promover a cultura da paz, a prevenção da violência contra crianças e adolescentes, a redução da evasão escolar e a criação de espaços permanentes de diálogo entre a comunidade escolar, foi aprovado neste mês o Projeto de Lei Nº 071/2025, que institui o Programa de Práticas Restaurativas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Frederico Westphalen.
A aprovação do PL ocorreu durante a Sessão Ordinária Itinerante, que ocorreu no dia 12 de agosto, no Salão de Atos da URI/FW, em alusão ao Dia do Advogado e do Estudante. Durante a discussão da proposição, a presidente da Casa, Marizete Frozzi, destacou que a iniciativa havia sido apresentada anteriormente aos vereadores e Executivo Municipal pelo Juiz Diretor do Foro de FW, Mateus da Jornada Fortes. O magistrado, que também é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de FW, inclusive, foi uma das autoridades que prestigiou a sessão.
O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, terá a coordenação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e prevê ainda a realização dos “Círculos de Construção da Paz”, conduzidos por facilitadores capacitados, nos quais os participantes podem conversar sobre os conflitos, compreender suas causas e buscar soluções conjuntas.
Fonte: Assessoria Câmara de Vereadores/FW
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