A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul está disponibilizando três guias práticos sobre direitos trabalhistas, recentemente atualizados: a Cartilha do Trabalhador, a Cartilha do Empregado e do Empregador Doméstico e a Cartilha do Empregado e do Empregador Rural.
Em formato de livro de bolso, as publicações são distribuídas gratuitamente em todas as unidades judiciárias da Justiça do Trabalho, presentes em 65 cidades do Estado (clique aqui para acessar os endereços). As cartilhas também podem ser acessadas e baixadas em arquivo PDF, no site www.trt4.jus.br (menu Consultas/Cartilhas).
O objetivo da Instituição é divulgar os direitos trabalhistas a quem mais precisa conhecê-los: empregados e empregadores. Com linguagem simples, as publicações abordam as principais normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em outras leis que regulamentam as relações trabalhistas.
A Cartilha do Trabalhador é editada por meio de uma parceria do TRT-RS com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV). A obra já está na sua nona edição e explica direitos básicos dos trabalhadores, como férias, descanso remunerado, horas extras, adicionais, 13º salário, Fundo de Garantia, licenças, estabilidades, entre outros. Também aborda direitos de categorias específicas, como domésticos, estagiários e aprendizes, além das obrigações dos empregadores e dos empregados em geral. O funcionamento da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e de outros órgãos que asseguram o cumprimento dos direitos trabalhistas também está explicado de maneira objetiva e didática, para que os trabalhadores e empregadores saibam a quem recorrer. O conteúdo desta edição foi revisado pela juíza do Trabalho Carolina Hostyn Gralha Beck.
Já a Cartilha do Empregado e do Empregador Doméstico trata especificamente dessa categoria de trabalhadores. A publicação traz as definições legais do empregado doméstico, bem como as formas de contratação desses profissionais, seus direitos e deveres. Com o mesmo modelo, a Cartilha do Empregado e do Empregador Rural também aborda as diferenças entre essa categoria de trabalhadores e os empregados em geral, trazendo as definições e a caracterização do trabalho rural, além dos direitos desses empregados e suas peculiaridades. O texto de ambas as cartilhas é de autoria do juiz do Trabalho Marcelo Bergmann Hentschke e as ilustrações, do servidor Marcelo Lopes de Lopes, da Direção do Foro Trabalhista de Porto Alegre. O design e a diagramação foram desenvolvidos pela servidora Camila Dotto, da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do TRT-RS.
Distribuição
Nos Foros Trabalhistas, as cartilhas são distribuídas nas salas das Coordenadorias de Controle de Direção de Foro (CCDFs). Especificamente no Foro Trabalhista de Porto Alegre, elas podem ser encontradas na Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada na Galeria do Prédio 1. Em cidades que contam com apenas uma Vara do Trabalho, os livretos são distribuídos na própria secretaria da unidade. O estoque é limitado.
Para acessar os arquivos em PDF, clique nos links abaixo:
- Cartilha do Trabalhador
- Cartilha do Empregado e do Empregador Doméstico
- Cartilha do Empregado e do Empregador Rural
A.I. Tribunal Regional do Trabalho
Comunitária