A presença da Justiça Federal tem gerado diversos benefícios à população de Frederico Westphalen, município situado no norte do Rio Grande do Sul. Desde que uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) foi instalada no centro da cidade, o acesso a serviços como ajuizamento processual, realização de perícias ou emissão de certidões se tornou mais fácil. Com base na experiência bem sucedida, a instituição decidiu prorrogar sua permanência no local.
A decisão foi oficializada na segunda-feira, 9, em audiência pública realizada na Prefeitura Municipal. Além do diretor do Foro da Justiça Federal no RS (JFRS), juiz federal José Francisco Andreotti Spizzirri, estiveram presentes o prefeito municipal, Roberto Felin Júnior; o diretor do Foro da Subseção Judiciária de Palmeira das Missões, juiz federal Lúcio Rodrigo Maffassioli; o secretário municipal de Administração, Eduardo Fortes Milani, e o supervisor administrativo da subseção, Dirceu Ferraresi.
Na ocasião, Felin Júnior e Spizzirri acertaram detalhes da renovação do convênio firmado entre as duas entidades, que terá duração de doze meses a contar de 1º de junho. Além disso, ficou definido que haverá ampliação das instalações atualmente utilizadas pela UAA.
Vinculada à 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões, a unidade avançada de Frederico Westphalen já recebeu mais de 550 processos. A unidade tem competência para processar e julgar as causas previdenciárias dos autores e réus domiciliados nos municípios de Caiçara, Erval Seco, Frederico Westphalen, Iraí, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Seberi, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre, bem como as execuções fiscais ajuizadas pela Fazenda Nacional movidas contra executados dos referidos municípios.
A.I/FW
Comunitária