O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar a segunda parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas que têm número final do benefício 4, nesta terça-feira, 29. O pagamento, aos beneficiários que recebem até um salário mínimo, vem sendo realizado desde o dia 24 de junho, de acordo com os números finais do benefício de cada aposentado. Até o último dia, 7 de julho, o INSS irá concluir o pagamento a 31 milhões de segurados.
O calendário é diferente para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo: começa no dia 1º de julho e termina no dia 7 do mesmo mês, também de acordo com o número final do benefício.
De acordo com o INSS, o pagamento é feito em duas parcelas, cada uma de 50% sobre o valor. O instituto ainda alerta para o fato de que a segunda parcela pode ter um valor diferente da primeira, uma vez que pode haver o desconto do Imposto de Renda (IR).
Para os aposentados com 65 anos ou mais, o imposto só é cobrado se o benefício foi maior que R$ 3.807,96. Já para aqueles com até 64 anos, o IR é pago, caso o segurado receba acima de R$ 1.903,98.
Tem direito ao 13º salário os segurados que receberam benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão durante pelo menos um ano. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), não têm direito ao 13º.
*Brasil de Fato
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