O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) publicou hoje, dia 15, uma portaria no Diário Oficial da União proibindo a confecção, importação, distribuição e a comercialização de mamadeiras, chupetas e bicos customizados.
Segundo o Inmetro, as características originais do produto não podem ser alteradas, fixando adereços como miçangas, cristais e outros. Os produtos também não poderão apresentar alteração de cor e pinturas decorativas. Os fornecedores deverão recolher imediatamente os itens que estão sendo comercializados.
A customização desses produtos podem expor os usuários ao risco de aspirar ou ingerir as pequenas peças adicionada.
Se lojas físicas ou virtuais continuarem a vender esses produtos estarão sujeitas às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Comunitária