O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou nesta segunda-feira, 11, o leilão de concessão de dois parques nacionais, repassando à iniciativa privada os parques de Aparados da Serra e da Serra Geral, localizados na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O Parque de Aparados da Serra faz divisa, tanto ao sul quanto ao norte, com o da Serra Geral. Ambas as unidades são administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao MMA. Juntos, os parques abrangem área de aproximadamente 30.400 hectares.
O vencedor do certame, grupo Construcap, apresentou lance de R$ 20,5 milhões iniciais pela concessão das duas unidades. O lance mínimo previsto em edital foi de R$ 718 mil. Segundo o MMA, a proposta do Construcap apresentou ágio de 2,700%.
O processo de concessão repassa para a iniciativa privada os serviços de segurança e manutenção do local, em troca da exploração comercial da área, como a cobrança de ingresso à área de reserva, lojas de souvenires, lanchonetes, transporte interno de passageiros, passeios de navegação fluvial, voos panorâmicos de helicóptero, administração de centros de visitantes, trilhas, campings e mirantes. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, ao longo do contrato de 30 anos, deverão ser desembolsados R$ 260 milhões.
Os dois são os primeiros parques nacionais leiloados no novo modelo de concessões do MMA. Atualmente, o órgão mantém contratos de concessões de serviços de uso público nos parques nacionais da Tijuca (RJ), do Iguaçu (PR), da Serra dos Órgãos (RJ), de Itatiaia (RJ), de Fernando de Noronha (PE), da Chapada dos Veadeiros (GO) e do Pau Brasil (Bahia).
*Sul 21
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