Uma portaria do Ministério da Saúde delimitou as regras para o repasse de até R$ 2 bilhões para instituições privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, a medida vai beneficiar 347 instituições filantrópicas, incluindo Santas Casas, com o repasse de até R$ 209 milhões.Para Frederico Westphalen o valor ultrapassa 900 mil reais.
Os repasses para o município se dividem da seguinte forma:
HOSPITAL DIVINA PROVIDENCIA : R$ 878.238,49
LABORATÓRIO ESCOLA DE ANALISES CLINICAS: R$4.278,22
APAE DE FREDERICO WESTPHALEN: R$15.889,15
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE FRED. WESTPHALEN: R$ 4.531,97
Total: R$902.937,83
Esse repasse tem como objetivo principal a realização de cirurgias e exames.
Elaborada nas regas da Lei Complementar nº 197, aprovada pelo Congresso em dezembro, a portaria regulamenta o remanejamento dos saldos de repasses federais aos fundos de saúde e de assistência social, assim como a destinação de recursos para custeio de serviços prestados pelas entidades. Os repasses têm o objetivo de garantir a sustentabilidade econômico-financeira das instituições e a manutenção dos atendimentos.
Foto: Jornal AU
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