O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última sexta-feira (20), um decreto que extingue 27,6 mil cargos efetivos. Destes, 14,2 mil são cargos efetivos que estão vagos, e outros 13,4 mil estão preenchidos – serão extintos quando vierem a vagar, e não haverá reposição. A Saúde é a área mais afetada, com 22,4 mil cargos extintos, ou cerca de 81%.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A extinção dos cargos vale a partir de 26 de fevereiro de 2020.
Desmonte do SUS
A assinatura do decreto ocorre em um ano marcado pelo desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). Do total de cargos que serão extintos na Saúde, 10,6 mil são de agente comunitário – 4,6 mil estão vagos e deixarão de ser repostos, e outros 6 mil estão ocupados.
Os agentes comunitários de saúde são responsáveis por executar medidas de auxílio à prevenção de doenças, por meio de visitas às casas e da desinfecção de locais públicos e privados. Os investimentos na categoria são considerados essenciais, por exemplo, para a prevenção da dengue.
Em 2019, desde que Bolsonaro assumiu a Presidência, os casos de dengue no Brasil aumentaram sete vezes em relação ao ano passado e ultrapassaram a marca de 1,5 milhão.
Entre os órgãos que terão vagas extintas, estão Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Educação, Previdência, Saúde, Trabalho, Cultura e Meio Ambiente.
O Ministério da Economia informou que as extinções foram determinadas após a análise de cerca de 500 mil cargos, para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.
“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, informou a pasta, em nota.
*Brasil de Fato
Comunitária