O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quinta-feira, a autorização para realização de novos concursos para 3.429 vagas no serviço público do Estado. Destes, 1,5 mil são para professores e 948 para a secretaria da Saúde, entre especialistas e técnicos da área. Em entrevista coletiva, o governador Eduardo Leite também divulgou 259 nomeações para as secretarias da Fazenda e do Planejamento, Governança e Gestão.
As reposições imediatas e as autorizações para novos concursos foram autorizadas pelo Grupo de Assessoramento Especial (GAE) e a repercussão financeira será diluída por diversos anos. De acordo com o governo estadual, as futuras nomeações dos concursos autorizados serão objeto de deliberações específicas à medida das necessidades e dos reflexos fiscais.
De acordo com o Executivo, o total de vagas corresponde a apenas cerca de 1% dos vínculos totais e a 2,5% dos vínculos ativos atuais, “sendo, portanto, um movimento cauteloso considerando a situação das finanças estaduais”. Para recompor quadros de forma permanente, está sendo autorizada a realização de concursos, como na Saúde e na Educação, que se encontram sem seleções válidos.
O governo do Estado elaborou um planejamento de longo prazo para repor servidores civis relacionados aos serviços essenciais e às áreas meio. “Temos uma agenda de soluções para resolver problemas crônicos do Estado e que vai promover um legado para o futuro do RS. Entre eles, o ajuste fiscal. Mas o ajuste fiscal não é um fim em si mesmo. A finalidade do Estado é prestar serviços para melhorar a vida das pessoas, cuidar das pessoas, especialmente daquelas mais vulneráveis. E o Estado faz muito disso, seja na saúde, na educação, na segurança e outras áreas, através dos servidores públicos. Por isso, vamos fazer novos concursos públicos e nomeações para repor quadros em serviços essenciais ao cidadão e em estruturas de apoio que garantam, no futuro planejamento, arrecadação, controle de gastos, gestão de despesas e apoio jurídico”, afirmou.
Segundo o governador, o planejamento dá sequência ao cronograma de nomeações até 2022 na área da Segurança Pública anunciado no ano passado e às contratações que estão sendo feitas de forma emergencial neste momento de enfrentamento à Covid-19. Trata-se, assim, de um movimento estratégico de recursos humanos para os próximos anos, evitando que o Estado fique sem possibilidades de promover chamadas se as condições financeiras e regulatórias assim permitirem. “A situação fiscal delicada do Rio Grande do Sul e a crise que enfrentamos neste momento exigem que essas decisões sejam avaliadas com senso de urgência, responsabilidade fiscal e planejamento de longo prazo para que o poder público siga em condições de cumprir sua missão”, complementou Leite durante a entrevista coletiva.