O governo gaúcho divulgou no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 7, o calendário de pagamento do IPVA. O decreto traz informações sobre descontos para pagamentos antecipados e também parcelamento. Ainda hoje, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, concederá entrevista coletiva para detalhar os pagamentos.
O proprietário que optar pela quitação antecipada do imposto até o dia 4 de janeiro de 2016 terá desconto de 3%. Além disso, os contribuintes se valerão também dos descontos do Bom Motorista e o da Nota Fiscal Gaúcha. O desconto para os motoristas que não cometeram infrações, que, até este ano era de 10% ou 15%, para um e dois anos sem multa, respectivamente, passa agora para 5%, 10% e 15% para quem ficou um, dois e três sem cometer infrações, respectivamente.
A principal mudança do IPVA 2016 está em um calendário mais curto. Para concentrar o recolhimento do imposto nos primeiro quatro meses do ano, o pagamento do IPVA terá como data limite o final do mês de abril, conforme a placa. Em 2015, o imposto poderia ser pago até julho. Este é o novo calendário para quem deixar para quitar o valor no último prazo:
Final de placa 1 = 04/04/2016
Final de placa 2 = 06/04/2016
Final de placa 3 = 08/04/2016
Final de placa 4 = 11/04/2016
Final de placa 5 = 13/04/2016
Final de placa 6 = 15/04/2016
Final de placa 7 = 18/04/2016
Final de placa 8 = 20/04/2016
Final de placa 9 = 25/04/2016
Final de placa 0 = 27/04/2016
Além do pagamento antecipado até 4 de janeiro, continua existindo a modalidade de pagar o imposto em até três parcelas. A primeira parcela deve ser paga até 29 de janeiro, a segunda até 29 de fevereiro e a terceira até 31 de março;
Arrecadação
Em 2015, considerando a frota tributada de 3.882.341 veículos, a projeção de arrecadação é de R$ 2,69 bilhões. Até o momento, a receita é de R$ 2,59 bilhões. Deste volume de recursos, 50% é creditado de maneira automática em favor dos municípios.
Para realizar a quitação do imposto, o proprietário deverá apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. O pagamento pode ser feito a partir do dia 16 de dezembro em agências dos bancos Banrisul, Bradesco, Itaú, Sicredi e Banco do Brasil. No caso do Banco do Brasil, o pagamento é aberto somente para clientes do banco.
Rádio Gaúcha
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