Nesta quinta-feira (6) o governo Jair Bolsonaro, do PL, realizou um novo corte bilionário no orçamento do setor. O bloqueio foi anunciado, nessa quarta-feira (5), em ofício enviado às universidades públicas federais. Segundo apuração da imprensa, o corte no Ministério da Educação (MEC) representou uma redução de 5,8% nos limites de movimentação e empenho para as Instituições de Ensino Superior (IES), as unidades vinculadas e Instituições Federais de Ensino (IF).
Em reais, o corte foi de R$ 2,4 bilhões, que representa 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do ministério. Esse bloqueio se soma a outro corte de R$ 3,2 bilhões, feito em 27 de maio deste ano, que equivaleu a 14,5% do orçamento discricionário do MEC. Esse bloqueio de maio significou, para as universidades e IFs, um corte, em reais, de R$ 2,22 bilhões. Os dois cortes deste ano se somam, ainda, ao orçamento para a educação de 2022 semelhante ao mesmo orçamento de 10 anos atrás.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou em entrevista para a GloboNews que o corte no orçamento da Educação anunciado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) levará as universidade a cortar os gastos “no osso”: nas verbas para água, luz, segurança, limpeza e restaurantes.
Entre todos os ministérios, o Ministério da Educação é a pasta que teve a maior parte do orçamento bloqueada neste ano, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado.
O governo afirma que os bloqueios orçamentários ao longo do ano visam atender à regra do teto de gastos, pela qual as despesas da União não podem superar a inflação do ano anterior.
IMPACTO DIRETO
Ricardo Marcelo Fonseca, que além de presidente da Andifes é reitor da Universidade Federal do Paraná, alerta que, com o novo bloqueio, chegou a 13,6% o total do orçamento das universidades federais congelado em 2022.
Essas instituições, segundo a Andifes, tinham previsão orçamentária de R$ 5,6 bilhões neste ano. Mas R$ 763 milhões não podem ser utilizados atualmente (o último congelamento atingiu R$ 328,5 milhões).
“Vai impactar, sobretudo, despesas básicas, do dia a dia, que as universidades precisam para funcionar”, diz Fonseca.
Ele cita como exemplo os serviços de manutenção, vigilância, limpeza, subsídio para os restaurantes universitários, luz e água.
“Sem isso, a instituição, qualquer tipo de instituição, não funciona”, alerta.
Reitores e diretores ouvidos pela GloboNews temem que o novo bloqueio também gere impacto no pagamento de bolsas estudantis e nos repasses para pesquisas e projetos de extensão.
Os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica sofreram um bloqueio adicional de R$ 147 milhões. Somado ao valor cortado em junho, o bloqueio total chega a R$ 300 milhões.
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