O tradicional Festival Atena, que em 2025 chegará a sua 11ª edição, foi incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Frederico Westphalen (Lei Municipal Nº 2.276/1998). A inclusão foi aprovada de forma unânime por todos os vereadores do Poder Legislativo, na Sessão Ordinária da terça-feira, 10. A iniciativa do projeto de lei (PL Nº 11/2024) foi da vereadora Aline Ferrari Caeran (PP).
Promovido pela Associação Cultural Atena (ACA), o evento trata-se de um movimento cultural multilinguagem, que estimula o intercâmbio e integração socioeconômica-cultural, sendo um dos eventos culturais de destaque no Norte do Estado do Rio Grande do Sul por reunir arte, cultura, educação e solidariedade, oferecendo programação diversificada e gratuita para toda a comunidade. Busca especialmente fortalecer a identidade cultural, fomentar a criatividade artística e promover a inclusão social.
– O Festival Atena, por meio da arte, promove o desenvolvimento econômico, fomentando o turismo e a geração de riquezas no nosso município. Conforme dados referentes às outras edições do evento, a programação já teve até 49 municípios participantes, quatro universidades parceiras, cinco mil artistas, 11 instituições sociais assistidas, 21 mil expectadores, 125 contratações de trabalho, 700 alunos nas oficinas, 36 escolas participantes, duas mil medalhas e 110 troféus. Além disso, a projeção que se tem para a 11ª edição é a abrangência de cerca de 30 municípios, 580 mil ouvintes das rádios, oito mil leitores de jornais, 30 mil ouvintes de carros de som, 250 mil pessoas das redes institucionais, 200 mil contas em redes sociais, 25 escolas participantes, quatro universidades parceiras, 10 instituições sociais assistidas, dentre elas, Apae, Lar São Francisco, Liga Feminina de Combate ao Câncer e Promenor; e mais de seis mil participantes. Portanto, tais dados demonstram de maneira significativa o fomento ao turismo, à cultura e à economia do município de Frederico Westphalen, que sedia o evento – destaca a propositora na justificativa do projeto de lei.
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 095/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade (Cedência de servidores públicos municipais para atuação no HDP) (Pedido de Vista).
Projeto de Lei Nº 100/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.164, de 18 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, um assistente social e um psicólogo para atuação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, no Projeto Renascer (Alteração no prazo de vigência dos contratos, antes válidos até 31 de dezembro de 2024) (Aprovado com 10 votos).
Projeto de Lei Nº 101/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.263, de 12 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, dois assistentes sociais, um psicólogo e um educador social para execução da Política Municipal de Assistência Social (Alteração no prazo de vigência dos contratos, antes válidos até 31 de dezembro de 2024) (Aprovado com 10 votos).
Projeto de Lei Nº 102/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.131, de 29 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, seis agentes visitadores do PIM (Alteração no prazo de vigência dos contratos, antes válidos até 31 de dezembro de 2024) (Aprovado com 10 votos).
Projeto de Lei Nº 110/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal N° 5.078, de 01 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, um motorista para atuação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e dois motoristas e um operador de máquinas para a Secretaria Municipal de Agricultura (Alteração no prazo de vigência dos contratos, antes válidos até 31 de dezembro de 2024) (Aprovado com 10 votos).
Projeto de Lei Nº 111/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal N° 5.100, de 12 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, oito vigilantes para atuação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Alteração no prazo de vigência dos contratos, antes válidos até 31 de dezembro de 2024) (Aprovado com 10 votos).
Projeto de Lei Nº 113/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.179, de 20 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, um médico-veterinário para atuação na Secretaria Municipal de Agricultura (Alteração no prazo de vigência do contrato, antes válido até 31 de dezembro de 2024) (Aprovado com 10 votos).
Projeto de Lei Nº 114/2024 – Altera dispositivo da Lei municipal Nº 5.284, de 20 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, um condutor de veículos de emergência, um atendente de Farmácia, um farmacêutico e um servente para a Secretaria Municipal de Saúde (Alteração no prazo de vigência dos contratos, antes válidos até 31 de dezembro de 2024) (Aprovado com 10 votos).
Projeto de Lei Nº 115/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.293, de 03 de julho de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, um educador social para atuação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (Alteração no prazo de vigência do contrato, antes válido até 31 de dezembro de 2024) (Aprovado com 10 votos).
Projeto de Lei Nº 116/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.285, de 20 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, um lubrificador para atuação na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos (Alteração no prazo de vigência do contrato, antes válido até 31 de dezembro de 2024) (Aprovado com 10 votos).
Projeto de Lei Nº 117/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.117, de 25 de maio de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, quatro operários especializados, um motorista e dois operadores de máquinas para atuação na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos (Alteração no prazo de vigência dos contratos, antes válidos até 31 de dezembro de 2024) (Aprovado com 10 votos).
Projeto de Lei Nº 118/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal N° 5.226, de 25 de janeiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, um psicólogo e um assistente social para atuação no Programa Rede Bem Cuidar da Secretaria Municipal de Saúde (Alteração no prazo de vigência dos contratos, antes válidos até 31 de dezembro de 2024) (Aprovado com 10 votos).
Projeto de Lei Nº 119/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal N° 5.232, de 07 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, dois psicopedagogos, dois psicólogos, um assistente social e dois fonoaudiólogos que integram a Equipe Multidisciplinar para atuação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Alteração no prazo de vigência dos contratos, antes válidos até 31 de dezembro de 2024) (Aprovado com 10 votos).
Projeto de Lei Nº 120/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.273, de 20 de maio de 2024 e da Lei Municipal N° 5.192, de 05 de dezembro de 2023, que autorizam o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, dois psicólogos para a Secretaria Municipal de Saúde (Alteração no prazo de vigência dos contratos, antes válidos até 31 de dezembro de 2024) (Aprovado com 10 votos).
Projeto de Lei Nº 121/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.278, de 04 de junho de 2024 e da Lei municipal de N° 5.592, de 03 de julho de 2024, que autorizam o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, dois cirurgiões-dentistas para atuação na Secretaria Municipal de Saúde (Alteração no prazo de vigência dos contratos, antes válidos até 31 de dezembro de 2024) (Aprovado com 10 votos).
Projeto de Lei Nº 131/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel, de uma área de 384,23 m², localizado no Bairro São José (Aprovado com 10 votos).
Matéria do Poder Legislativo:
Projeto de Lei Nº 11/2024 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Frederico Westphalen o Festival Atena (Aprovado com 10 votos).
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