Técnicos Tributários da Receita Estadual vão paralisar as atividades nesta quinta-feira, 08, em todo Estado. Atos de mobilização ocorrerão nos Postos Fiscais, Turmas Volantes e Delegacias Fazendárias e uma assembleia geral da categoria está marcada para às 9 horas, no auditório do Afocefe Sindicato, em Porto Alegre.
A paralização das atividades é devido à proximidade do vencimento do prazo de nomeações dos Técnicos Tributários aprovados no concurso de 2014, que expira nesta sexta-feira, 09, e em protesto ao parcelamento de salários dos servidores do Executivo pelo nono mês.
Nenhum Técnico Tributário é nomeado há dez anos, estando hoje o quadro defasado em mais de 50%. Esta é a única categoria da Secretaria da Fazenda que ficou sem recomposição de servidores por este período.
O Afocefe alerta que haverá colapso na Secretaria da Fazenda por falta de pessoal.
‘A Secretaria da Fazenda vai parar.
Enquanto a fiscalização é precarizada, os sonegadores têm cada vez mais trânsito livre. De janeiro a setembro deste ano, a sonegação de ICMS no Rio Grande do Sul já chegou a R$ 5 bilhões. Em 2016, a evasão do principal tributo do Estado foi de R$ 7 bilhões. A crise é de receita e para isso é essencial a nomeação dos 100 Técnicos para combater efetivamente a sonegação e aumentar a arrecadação’’, afirma o presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte.
O presidente do Afocefe justifica a necessidade de ações efetivas de combate à sonegação para o Estado buscar recursos e investir no reforço policial, vagas prisionais, contratação de professores e ampliação de postos de saúde. ‘’É prioridade do Estado sair da crise? O que precisamos é da criação de uma força-tarefa de combate à sonegação para buscar os bilhões que são desviados dos cofres públicos, o que provocou a situação de penúria financeira no Estado’’, aponta De Martini.
Assessoria de Comunicação
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