{"id":9071,"date":"2015-10-07T12:43:53","date_gmt":"2015-10-07T14:43:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=9071"},"modified":"2015-10-07T12:46:27","modified_gmt":"2015-10-07T14:46:27","slug":"problema-com-licenciamento-emperra-projetos-das-pequenas-centrais-hidreletricas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/problema-com-licenciamento-emperra-projetos-das-pequenas-centrais-hidreletricas\/","title":{"rendered":"Problema com licenciamento emperra projetos das Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas"},"content":{"rendered":"
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Apesar de terem vencido o leil\u00e3o de energia promovido pelo governo federal em dezembro de 2013, que garantiria a comercializa\u00e7\u00e3o das suas gera\u00e7\u00f5es, os projetos das Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) Linha Aparecida e Linha Jacinto correm s\u00e9rio risco de n\u00e3o sair do papel. Os empreendimentos, de responsabilidade da Cooperativa de Gera\u00e7\u00e3o de Energia Rio da V\u00e1rzea (Coogerva), n\u00e3o tiveram as licen\u00e7as de instala\u00e7\u00e3o renovadas pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam).<\/p>\n

Os complexos, que seriam constru\u00eddos no rio da V\u00e1rzea e impactariam os munic\u00edpios de Rodeio Bonito, Liberato Salzano e Novo Tiradentes, absorveriam um investimento de R$ 236 milh\u00f5es. O presidente da Creluz (cooperativa de energia de Pinhal) e da Coogerva, Elemar Battisti, recorda que o grupo j\u00e1 tinha comprado as \u00e1reas para construir as estruturas. “Depois que a gente tinha vendido (a energia) em leil\u00e3o e financiamento arrumado, simplesmente suspenderam as licen\u00e7as de instala\u00e7\u00e3o j\u00e1 dadas”, lamenta o dirigente. A Coogerva conquistou os licenciamentos em 2011, mas, no ano passado, quando tentou renovar os documentos, o pedido foi negado.<\/p>\n

Battisti comenta que, ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o dos terrenos onde seriam instaladas as usinas e das licen\u00e7as obtidas, o \u00f3rg\u00e3o ambiental decidiu que o rio da V\u00e1rzea deveria ficar livre de barramento, por causa do impacto que essa obra causaria no peixe Dourado. O dirigente afirma que foram oferecidas pela Coogerva todas as op\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, entretanto, mesmo assim, a Fepam n\u00e3o liberou as iniciativas. Foram sugeridas solu\u00e7\u00f5es como eclusas, desvio do rio, captura e soltura de peixes com o monitoramento dos animais, por\u00e9m nada foi aceito pela funda\u00e7\u00e3o. A Coogerva, inclusive, pediu que fosse apresentada uma contraproposta, contudo n\u00e3o foi dada alternativa.<\/p>\n

O grupo ingressou com um mandado de seguran\u00e7a na Justi\u00e7a, solicitando que sejam restitu\u00eddos os licenciamentos. Battisti n\u00e3o acredita mais em uma defini\u00e7\u00e3o fora do \u00e2mbito judicial, pois as negocia\u00e7\u00f5es foram mantidas por mais de um ano, sem \u00eaxito. O dirigente adianta que tentar\u00e1 cobrar, ainda na Justi\u00e7a, do governo estadual (respons\u00e1vel pela Fepam) os valores gastos at\u00e9 agora (aproximadamente R$ 18,5 milh\u00f5es). Battisti salienta que a Coogerva, como medidas compensat\u00f3rias aos empreendimentos, j\u00e1 doou para a comunidade ind\u00edgena do rio da V\u00e1rzea uma balsa, para realizar a travessia entre Rodeio Bonito e Liberato Salzano, e um gin\u00e1sio esportivo.<\/p>\n

As duas PCHs juntas teriam uma capacidade instalada de cerca de 43 MW (o que corresponde a um pouco mais de 1% da demanda m\u00e9dia de energia do Rio Grande do Sul), podendo chegar a at\u00e9 45 MW como uma gera\u00e7\u00e3o adicional. O canteiro de obras deveria gerar em torno de 600 empregos.<\/p>\n

Battisti sustenta que as iniciativas representam um intenso car\u00e1ter social, pois agregam quatro cooperativas (Creluz, de Pinhal; Coprel, de Ibirub\u00e1; Certel, de Teut\u00f4nia; e Cooperluz, de Santa Rosa), que formam a Coogerva e possuem cerca de 154 mil associados.<\/p>\n

O dirigente adianta que, atualmente, \u00e9 praticamente imposs\u00edvel cumprir o prazo de entrega de energia firmado em contrato (janeiro de 2018). A partir do in\u00edcio dos trabalhos, a estimativa \u00e9 de que ser\u00e3o necess\u00e1rios 24 meses para concluir a constru\u00e7\u00e3o das usinas.<\/p>\n

Cooperativa teme penalidades da Aneel caso descumpra data de entrega<\/strong><\/p>\n

Uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es da Coogerva com o cen\u00e1rio que se constituiu \u00e9 a possibilidade de que a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aplique penalidades \u00e0 cooperativa caso n\u00e3o seja vi\u00e1vel atender \u00e0 data de entrega da energia prevista no leil\u00e3o. “Temos medo que possam exigir o cumprimento do contrato, porque vamos levar as quatro cooperativas \u00e0 fal\u00eancia”, alerta o presidente, Elemar Battisti.<\/p>\n

O dirigente detalha que o receio \u00e9 de que a Coogerva seja obrigada a comprar energia no mercado de curto prazo, mais cara do que o pre\u00e7o m\u00e9dio, para entregar \u00e0s distribuidoras que compraram as futuras produ\u00e7\u00f5es das PCHs. Isso criaria um “buraco” na contabilidade das cooperativas. Battisti ressalta que n\u00e3o entente por que a Fepam deixou os projetos irem t\u00e3o longe se era para cancelar os licenciamentos posteriormente. “N\u00e3o d\u00e1 a licen\u00e7a, diz desde o come\u00e7o, n\u00e3o faz o empreendedor de bobo”, critica.<\/p>\n

A chefe do Departamento de Planejamento, Qualidade e Infraestrutura da Fepam, Ana Rosa Severo Bered, explica que as licen\u00e7as das PCHs foram suspensas, pois foi feito um estudo de avalia\u00e7\u00e3o integrada da Bacia do rio Uruguai que definiu alguns rios como livres de barramento (entre os quais, o da V\u00e1rzea, afluente do rio Uruguai). “O rio da V\u00e1rzea seria o \u00fanico rio que ainda mant\u00e9m as caracter\u00edsticas da regi\u00e3o, sendo declarado livre de barramento e, por isso, as licen\u00e7as n\u00e3o foram renovadas”, esclarece Ana Rosa.<\/p>\n

A integrante da Fepam informa que um dos objetivos do impedimento das usinas \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o dos Dourados, mas tamb\u00e9m abrange o cuidado com outras esp\u00e9cies, condi\u00e7\u00e3o das margens, vegeta\u00e7\u00e3o etc. Por\u00e9m, Ana Rosa admite que o questionamento do empreendedor do porqu\u00ea foi dado um licenciamento anterior que viria a ser revogado \u00e9 algo leg\u00edtimo. Conforme a representante do \u00f3rg\u00e3o ambiental, houve um equ\u00edvoco da an\u00e1lise que permitiu a licen\u00e7a na \u00e9poca. “Os t\u00e9cnicos mudam, as pol\u00edticas p\u00fablicas mudam”, argumenta. Ana Rosa destaca ainda que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) tamb\u00e9m abriu, em 2014, um inqu\u00e9rito civil sobre a quest\u00e3o. “N\u00e3o poderiam ter sido emitidas as licen\u00e7as pr\u00e9vias, muito menos as de instala\u00e7\u00e3o”, aponta.<\/p>\n

Jefferson Klein\/Jornal do Com\u00e9rcio\u00a0<\/strong><\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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