Entra em vigor na pr\u00f3xima quarta-feira a\u00a0Lei Antifumo\u00a0que pro\u00edbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, p\u00fablicos e privados, de todo o pa\u00eds. Para especialistas, a medida \u00e9 um avan\u00e7o no combate ao h\u00e1bito de fumar.<\/p>\n
Pouco mais de 11% da popula\u00e7\u00e3o brasileira s\u00e3o fumantes. No Dia Nacional de Combate ao C\u00e2ncer, comemorado nesta quinta, a informa\u00e7\u00e3o vem refor\u00e7ar as medidas de preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n
Com a vig\u00eancia da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguil\u00e9s e outros produtos em locais de uso coletivo, p\u00fablicos ou privados, como hall e corredores de condom\u00ednio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divis\u00f3ria, teto ou at\u00e9 toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e at\u00e9 perder a licen\u00e7a de funcionamento.<\/p>\n
A norma tamb\u00e9m extingue os fum\u00f3dromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros at\u00e9 mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays. Fica permitida a exposi\u00e7\u00e3o dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os fabricantes ter\u00e3o que aumentar os espa\u00e7os para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que dever\u00e3o aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.<\/p>\n
Ser\u00e1 permitido fumar em casa, em \u00e1reas ao ar livre, parques, pra\u00e7as, em \u00e1reas abertas de est\u00e1dios de futebol, em vias p\u00fablicas e em tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exce\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o cultos religiosos, onde os fi\u00e9is poder\u00e3o fumar, caso isso fa\u00e7a parte do ritual.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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