O governo federal anunciou ontem (10) mudan\u00e7as no Minha Casa, Minha Vida, entre as quais uma nova faixa de renda para fam\u00edlias aderirem ao programa, o aumento das taxas de juros e a amplia\u00e7\u00e3o dos valores dos im\u00f3veis que podem ser financiados. A proposta foi apresentada pela presidenta Dilma Rousseff a representantes de movimentos sociais ligados \u00e0 moradia e empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil, em reuni\u00f5es na tarde de ontem no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do governo, anunciada algumas vezes pela presidenta, era lan\u00e7ar a terceira etapa do programa nesta quinta-feira (10), com a promessa de contratar mais 3 milh\u00f5es de unidades habitacionais at\u00e9 2018. No entanto, avalia\u00e7\u00f5es internas do Planalto indicaram que a nova fase do programa n\u00e3o poderia ser oficialmente lan\u00e7ada antes da aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2016, que ainda n\u00e3o foi votado pelo Congresso Nacional. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para o an\u00fancio da nova fase.<\/p>\n
O valor limite da renda da primeira faixa do programa, que n\u00e3o tem juros e conta com maior subs\u00eddio, aumentou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por fam\u00edlia. Conforme previsto, o governo criou um grupo de renda intermedi\u00e1rio, chamado de Faixa 1,5, que vai atender a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2.350 mensais, que ter\u00e3o subs\u00eddio at\u00e9 R$ 45 mil.<\/p>\n
Os juros cobrados dos benefici\u00e1rios do programa tamb\u00e9m foram alterados: nas faixas 2 e 3, que variavam de 5% a 7,16% ao ano, dependendo da renda familiar bruta, subiram para entre 6% e 8%. J\u00e1 a nova faixa criada pelo governo ter\u00e1 juros de 5% ao ano. Na faixa 1, os benefici\u00e1rios continuam isentos de juros.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a diz respeito aos limites do valor da presta\u00e7\u00e3o para a Faixa 1 do programa. Antes, os benefici\u00e1rios podiam comprometer somente 5% do seu sal\u00e1rio com a parcela. Agora, as fam\u00edlias que fazem parte da renda m\u00ednima, de R$ 800 mensais, dever\u00e3o destinar 10% do que recebem ao pagamento da presta\u00e7\u00e3o. Esse percentual pode chegar a 20%, dependendo da renda familiar.<\/p>\n
Melhorias na infraestrutura das casas tamb\u00e9m foram anunciadas pelo governo, por meio de nota do Minist\u00e9rio das Cidades. As unidades habitacionais ter\u00e3o acr\u00e9scimo de 2 metros quadrados (m\u00b2) em suas plantas (passando para 41,6 m\u00b2 para casas e 47,5 m\u00b2 para apartamentos), paredes com maior espessura e lajes. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o adotadas medidas para reduzir o consumo de \u00e1gua e energia, como aerador de torneira e sensor de presen\u00e7a de ilumina\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas comuns.<\/p>\n
Na modalidade rural do programa, os limite de renda e os valores das unidades habitacionais financiados tamb\u00e9m ser\u00e3o atualizados.<\/p>\n
O Programa<\/strong><\/p>\n Criado em 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida j\u00e1 contratou 4 milh\u00f5es de unidades habitacionais, com investimento total de mais de R$ 270 bilh\u00f5es, de acordo com o Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n At\u00e9 agora, 2,3 milh\u00f5es de moradias j\u00e1 foram entregues e 1,7 milh\u00e3o est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o. Com as mudan\u00e7as, o Minha Casa, Minha Vida vai atender a fam\u00edlias com renda mensal entre R$ 800 e R$ 6,5 mil.<\/p>\n\n