A Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Agricultura, segue realizando trabalhos dentro do Programa de Piscicultura para os produtores inscritos e aprovados atrav\u00e9s da Lei Municipal 3.872, \u00a0de 27 de mar\u00e7o de 2013.<\/p>\n
Atrav\u00e9s desta Lei os produtores de peixe do munic\u00edpio recebem trabalhos de at\u00e9 8 horas de escavadeira hidr\u00e1ulica gratuitamente. O programa de piscicultura oferece as horas de servi\u00e7o \u00a0aos produtores que est\u00e3o realizando limpezas nos a\u00e7udes, amplia\u00e7\u00f5es e aberturas de novos tanques.<\/p>\n
Para aderir ao programa os produtores devem receber a visita dos t\u00e9cnicos da Secretaria Municipal da Agricultura, onde s\u00e3o avaliadas as condi\u00e7\u00f5es ambientais e econ\u00f4micas para a atividade de cria\u00e7\u00e3o de peixes. Al\u00e9m dessa visita t\u00e9cnica o produtor deve se comprometer com a produ\u00e7\u00e3o de peixes em escala comercial e apresentar uma s\u00e9rie de documentos exigidos pela Lei.<\/p>\n
Ap\u00f3s cumprirem todas as exig\u00eancias legais os produtores passaram pela aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Agropecu\u00e1rio Municipal, com isso estar\u00e3o aptos a receber o incentivo de horas de escavadeira hidr\u00e1ulica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Agricultura, segue realizando trabalhos dentro do Programa de Piscicultura para os produtores inscritos e aprovados atrav\u00e9s da Lei Municipal 3.872, \u00a0de 27 de mar\u00e7o de 2013. Atrav\u00e9s desta Lei os produtores de peixe do munic\u00edpio recebem trabalhos de at\u00e9 8 horas de escavadeira hidr\u00e1ulica<\/p>\n