{"id":69780,"date":"2025-04-25T17:14:35","date_gmt":"2025-04-25T19:14:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=69780"},"modified":"2025-04-25T17:14:35","modified_gmt":"2025-04-25T19:14:35","slug":"policia-civil-apresenta-plataforma-on-line-para-pedidos-de-medida-protetiva-e-registro-de-ocorrencia-de-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/policia-civil-apresenta-plataforma-on-line-para-pedidos-de-medida-protetiva-e-registro-de-ocorrencia-de-violencia-domestica\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Civil apresenta plataforma on-line para pedidos de medida protetiva e registro de ocorr\u00eancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"

A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) e a Pol\u00edcia Civil (PC) lan\u00e7aram, na quinta-feira (24\/4), uma ferramenta on-line para registro de ocorr\u00eancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica e pedido de Medida Protetiva de Urg\u00eancia (MPU)<\/strong><\/a>. A iniciativa foi idealizada pela Pol\u00edcia Civil e desenvolvida pela Procergs \u2013 Centro de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com outros \u00f3rg\u00e3os do Estado e do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, a MPU podia ser pedida apenas presencialmente nas Delegacias de Pol\u00edcia. Com o novo recurso, a Pol\u00edcia Civil busca reduzir a subnotifica\u00e7\u00e3o de casos por meio de um canal direto com as v\u00edtimas, al\u00e9m de dar mais celeridade ao processo. “Estamos trabalhando h\u00e1 bastante tempo para essa implementa\u00e7\u00e3o, mas, diante dos \u00faltimos fatos, buscamos acelerar esse lan\u00e7amento. Al\u00e9m de oferecer mais acessibilidade e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres por meio das solicita\u00e7\u00f5es de Medidas Protetivas, vamos integrar dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para obter informa\u00e7\u00f5es que nos levem a v\u00edtimas que, mesmo n\u00e3o tendo se pronunciado, possam ser atendidas”, revelou o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sandro Caron.<\/p>\n

Entre os pedidos que podem ser realizados est\u00e3o: afastamento do lar; proibi\u00e7\u00e3o de o suspeito manter contato e de se aproximar da v\u00edtima e de seus familiares; proibi\u00e7\u00e3o de frequentar determinados lugares; restri\u00e7\u00e3o de posse ou porte de armas; restri\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o das visitas a menores; e pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n

“Al\u00e9m do recurso on-line, vamos intensificar as opera\u00e7\u00f5es de captura e ampliar o acompanhamento de agressores, bem como criar um Grupo de Reflex\u00e3o para autores de crimes relacionados \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, a exemplo de outros Estados”, informou o chefe de Pol\u00edcia, delegado Fernando Ant\u00f4nio Sodr\u00e9 de Oliveira. Ele salientou que 96% das v\u00edtimas n\u00e3o denunciam os agressores, especialmente por medo. O registro pela internet busca reduzir a dificuldade, uma vez que a v\u00edtima n\u00e3o precisa comparecer ao \u00f3rg\u00e3o policial.<\/p>\n

Durante o lan\u00e7amento, o delegado Fernando Sodr\u00e9 destacou que a ferramenta j\u00e1 estava no ar e que, at\u00e9 aquele momento, 18 registros j\u00e1 haviam sido realizados na plataforma, com dois deles j\u00e1 decididos pela Justi\u00e7a por medida protetiva.<\/p>\n

Para acessar o recurso, basta entrar no site da Delegacia Online e clicar no \u00edcone Delegacia de Pol\u00edcia Online da Mulher RS<\/strong><\/a>. Na plataforma, \u00e9 poss\u00edvel registrar uma ocorr\u00eancia policial e solicitar as medidas protetivas. \u00c9 preciso fazer o login \u00fanico pelo portal gov.br. O acesso tem o objetivo de dar confiabilidade, efici\u00eancia e garantir o envio de informa\u00e7\u00f5es completas, tornando o atendimento mais \u00e1gil e seguro. A ferramenta est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Pol\u00edcia Civil<\/strong><\/a>.<\/p>\n