{"id":69203,"date":"2025-03-20T16:37:07","date_gmt":"2025-03-20T18:37:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=69203"},"modified":"2025-03-20T16:37:07","modified_gmt":"2025-03-20T18:37:07","slug":"legislativo-aprova-mais-22-contratacoes-para-a-area-da-saude-e-reajusta-bolsa-auxilio-dos-estagiarios-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/legislativo-aprova-mais-22-contratacoes-para-a-area-da-saude-e-reajusta-bolsa-auxilio-dos-estagiarios-da-camara\/","title":{"rendered":"Legislativo aprova mais 22 contrata\u00e7\u00f5es para a \u00e1rea da Sa\u00fade e reajusta bolsa-aux\u00edlio dos estagi\u00e1rios da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Na ter\u00e7a-feira, 18, os vereadores da 18\u00aa Legislatura aprovaram, de forma un\u00e2nime, quatro projetos de leis do Executivo Municipal e um projeto de resolu\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo. Em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, foi aprovado o Projeto de Lei N\u00ba 014\/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, 17 profissionais para a \u00e1rea da Sa\u00fade, sendo cinco serventes, tr\u00eas atendentes de Farm\u00e1cia, dois motoristas, dois t\u00e9cnicos em Enfermagem, dois fonoaudi\u00f3logos, dois enfermeiros e um assistente social. Outra proposi\u00e7\u00e3o aprovada em regime de urg\u00eancia foi o Projeto de Lei N\u00ba 016\/2025, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de cinco agentes de combates a endemias.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m destas 22 contrata\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara tamb\u00e9m autorizou a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios<\/span> de dois t\u00e9cnicos em Enfermagem da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

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C\u00e2mara aprova adequa\u00e7\u00e3o de Lei Municipal para o cumprimento das horas de atividades extraclasse dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, o Poder Legislativo aprovou o Projeto de Lei N\u00ba 019\/2025, que prop\u00f5e uma adequa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 2.690, de 11 de dezembro de 2002, \u00e0s diretrizes estabelecidas pela Lei Federal N\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta o regime de trabalho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, em especial no que tange ao cumprimento das horas de atividades extraclasse.<\/span><\/p>\n

Segundo a Lei Federal N\u00ba 11.738\/2008, a carga hor\u00e1ria dos profissionais do magist\u00e9rio, especificamente para o caso dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, deve observar o limite de 2\/3 para atividades de reg\u00eancia de classe e, por conseguinte, o restante de 1\/3 para atividades extraclasse, ou seja, que n\u00e3o sejam de intera\u00e7\u00e3o com os alunos. \u201cPortanto, se est\u00e1 adequando a nossa legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei 11738\/2008, garantindo, assim, o cumprimento das atividades pedag\u00f3gicas, administrativas e de forma\u00e7\u00e3o, todas imprescind\u00edveis para o bom desempenho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d, destaca a justificativa do projeto de lei.<\/span><\/p>\n

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Reajuste da bolsa-aux\u00edlio aos estagi\u00e1rios da C\u00e2mara<\/b><\/p>\n

Por meio do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 03\/2025, de autoria da Mesa Diretora, e aprovado de forma un\u00e2nime na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, foi reajustado o valor da bolsa-aux\u00edlio paga aos estagi\u00e1rios da C\u00e2mara de Vereadores, que passa a ser de R$ 11,48 a hora trabalhada, o equivalente a R$ 1.446,12 (referente a 30 horas semanais). \u201cEm face da import\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios para o bom funcionamento desta Casa Legislativa, o referido reajuste se faz essencial para valorizar e incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos jovens no servi\u00e7o p\u00fablico, promovendo um ambiente prop\u00edcio ao aprendizado e ao desenvolvimento profissional\u201d, destaca a Mesa Diretora.<\/span><\/p>\n

Atualmente, a C\u00e2mara de Vereadores conta com quatro estagi\u00e1rios, sendo dois na \u00e1rea do Direito e dois na \u00e1rea da Comunica\u00e7\u00e3o Social, sendo que ainda est\u00e1 dispon\u00edvel uma vaga para est\u00e1gio na \u00e1rea da Administra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Resumo das Sess\u00f5es<\/b><\/p>\n

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Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria<\/b><\/p>\n

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Mat\u00e9ria do Poder Executivo:<\/b><\/p>\n

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Projeto de Lei N\u00ba 014\/2025 \u2013 <\/b>Autoriza o Poder Executivo a contratar, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, cinco serventes, tr\u00eas atendentes de Farm\u00e1cia, dois motoristas, dois t\u00e9cnicos em Enfermagem, dois fonoaudi\u00f3logos, dois enfermeiros e um assistente social para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Aprovado com 09 votos).<\/span><\/p>\n

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Projeto de Lei N\u00ba 016\/2025 \u2013 <\/b>Autoriza o Poder Executivo a contratar, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, cinco agentes de combates a endemias para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Aprovado com 09 votos).<\/span><\/p>\n

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Projeto de Lei N\u00ba<\/b> 017\/2025 \u2013 <\/b>Altera Lei Municipal N\u00ba 5.238, de 12 de mar\u00e7o de 2024, visando permitir a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios<\/span> de dois t\u00e9cnicos em Enfermagem da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Aprovado com 09 votos).<\/span><\/p>\n

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Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/b><\/p>\n

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Mat\u00e9ria do Poder Executivo:<\/b><\/p>\n

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Projeto de Lei N\u00b0 019\/2025 \u2013 <\/b>Altera a Lei Municipal N\u00ba 2.690, de 11 de dezembro de 2002, visando ajustar a legisla\u00e7\u00e3o local \u00e0s diretrizes da Lei Federal N\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta o regime de trabalho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, em especial no que tange ao cumprimento das horas de atividade extraclasse (Aprovado com 10 votos).<\/span><\/p>\n

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Mat\u00e9ria do Poder Legislativo:<\/b><\/p>\n

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Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 03\/2025 \u2013<\/b> Disp\u00f5e sobre o valor da bolsa-aux\u00edlio aos estagi\u00e1rios da C\u00e2mara de Vereadores de Frederico Westphalen (Autoria: Mesa Diretora) (Aprovado com 10 votos).<\/span><\/p>\n

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Pedido de Informa\u00e7\u00e3o N\u00ba 04\/2025<\/b> \u2013 Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes aos servidores vigilantes efetivos e contratados pelo Poder Executivo Municipal (Autoria: Bancada do MDB, juntamente com a Bancada do PDT).<\/span><\/p>\n

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Pedido de Informa\u00e7\u00e3o N\u00ba 05\/2025<\/b> \u2013 Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o transporte escolar terceirizado (Autoria: Bancada do MDB, juntamente com as Bancadas do PDT e PSDB).<\/span><\/p>\n

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Pedido de Provid\u00eancia N\u00ba 02\/2025 \u2013 <\/b>Solicita ao Poder Executivo a<\/span> elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente \u00e0 Escola Estadual T\u00e9cnica Jos\u00e9 Ca\u00f1ellas (Autoria: Bancada do PDT).<\/span><\/p>\n

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Pedido de Provid\u00eancia<\/b> N\u00ba 03\/2025 \u2013 <\/b>Solicita \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal a<\/span> reforma e amplia\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus em frente \u00e0<\/span> Escola Estadual T\u00e9cnica Jos\u00e9 Ca\u00f1ellas (Autoria: Bancada do PDT).<\/span><\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 01\/2025<\/b> \u2013<\/b> Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada que liga o Distrito Industrial \u00e0 Linha Santos Anjos, com patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o da via (Bancada do PL).<\/span><\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 02\/2025 \u2013 <\/b>Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada que liga a Linha S\u00e3o Francisco \u00e0 Linha Barra do Braga, com patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o da via (Bancada do PL).<\/span><\/p>\n

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Na ter\u00e7a-feira, 18, os vereadores da 18\u00aa Legislatura aprovaram, de forma un\u00e2nime, quatro projetos de leis do Executivo Municipal e um projeto de resolu\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo. Em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria,…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":69204,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[42,28,33],"tags":[82],"class_list":["post-69203","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fred-west","category-destaque","category-noticias","tag-frederico-westphalen"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69203"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69203\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}