Atrav\u00e9s da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o n\u00ba 010\/2015 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SeMMA\/FW) e da Autoriza\u00e7\u00e3o de Licenciamento Florestal \u2013 ALF n\u00b0 020\/2015 \u2013 SeMMA\/FW, foi dado in\u00edcio aos trabalhos de movimenta\u00e7\u00e3o do solo e supress\u00e3o vegetal para delimita\u00e7\u00e3o dos terrenos do Parque das Ind\u00fastrias II. Sua implanta\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda pela Lei n\u00famero 3.900, de 5 de junho de 2013. Com uma \u00e1rea territorial de 100 mil metros quadrados. O Parque das Ind\u00fastrias fica localizado \u00e0s margens da BR 386, no Km 31, entre a sede campeira do CTG Rodeio da Quer\u00eancia e o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Monsenhor Vitor Battistella, em Frederico Westphalen.<\/p>\n
De acordo com o prefeito Roberto Felin Junior \u00a0\u201cA compensa\u00e7\u00e3o pelo manejo ser\u00e1 na forma de destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, \u00a0equivalente e com 30% a mais da \u00e1rea desmatada, atrav\u00e9s da institui\u00e7\u00e3o de Servid\u00e3o Ambiental, devendo atender os termos do art. 9\u00ba A, 9\u00ba B e 9\u00baC da Lei Federal n\u00ba 6.938\/1981. Tamb\u00e9m ser\u00e1 efetuado o plantio de 120 exemplares de Cabre\u00fava (Myrocarpusfrondosus) e 30 exemplares de Gr\u00e1pia (Apuleialeiocarpa), em \u00e1rea florestal a ser preservada nos limites do empreendimento\u201d, comenta o prefeito.<\/p>\n
O empreendimento constitui na consolida\u00e7\u00e3o de 60 lotes destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos industriais, comerciais, prestadores de servi\u00e7os, dentre outros autorizados nos termos da lei, exceto resid\u00eancias, 01 lote de uso institucional destinado \u00e0 \u00e1rea verde e 01 lote de uso institucional destinado \u00e0 ETE (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Efluentes). O Parque das Ind\u00fastrias II \u00e9 uma parceria p\u00fablico\/privado, com 26 terrenos p\u00fablicos e 34 privados.<\/p>\n
Foram instaladas no local placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de acesso ao empreendimento e sinaliza\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o de ca\u00e7a, pesca e deposito de lixo. Al\u00e9m disso, a sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea com acesso restrito e placas de orienta\u00e7\u00e3o, todas ser\u00e3o instaladas em local de f\u00e1cil acesso e visibilidade.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o da infraestrutura b\u00e1sica \u00e9 de responsabilidade do Munic\u00edpio de Frederico Westphalen, entendendo-se como infraestrutura b\u00e1sica os seguintes equipamentos urbanos: pavimenta\u00e7\u00f5es, escoamento das \u00e1guas pluviais, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, esgotamento sanit\u00e1rio, abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e energia el\u00e9trica p\u00fablica.<\/p>\n
Para auxiliar na constru\u00e7\u00e3o deste empreendimento foram disponibilizados equipamentos da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Urbanos da Prefeitura de Frederico Westphalen. Al\u00e9m disso, \u00a0ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de um Conv\u00eanio, elaborado pela equipe t\u00e9cnica do Munic\u00edpio e encaminhado ao Secret\u00e1rio Gerson Burmann, atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habita\u00e7\u00e3o, foi disponibilizada uma P\u00e1 \u2013 Escavadeira Hidr\u00e1ulica<\/strong>, na mesma din\u00e2mica, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de um Conv\u00eanio elaborado pela equipe t\u00e9cnica do Munic\u00edpio e foi encaminhado ao Secret\u00e1rio Tarc\u00edsio Jos\u00e9 Minetto. da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, foi disponibilizado um Caminh\u00e3o Basculante (ca\u00e7amba)<\/strong>.<\/p>\n Segundo o prefeito Roberto Felin Junior \u201c\u2026todos os esfor\u00e7os desta gest\u00e3o est\u00e3o voltados a produ\u00e7\u00e3o, seja no meio rural, seja no meio urbano apostamos na produtividade e determina\u00e7\u00e3o do povo frederiquense para superar a crise que \u00e9 frequentemente noticiada nos meios de comunica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\t\t