{"id":68552,"date":"2025-02-07T11:46:15","date_gmt":"2025-02-07T13:46:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=68552"},"modified":"2025-02-07T11:46:16","modified_gmt":"2025-02-07T13:46:16","slug":"portaria-que-regula-a-restricao-de-celulares-nas-escolas-estaduais-do-rs-sera-publicada-nesta-sexta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/portaria-que-regula-a-restricao-de-celulares-nas-escolas-estaduais-do-rs-sera-publicada-nesta-sexta-feira\/","title":{"rendered":"Portaria que regula a restri\u00e7\u00e3o de celulares nas escolas estaduais do RS ser\u00e1 publicada nesta sexta-feira"},"content":{"rendered":"
\n

A Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc)<\/strong> publicar\u00e1, nesta sexta-feira (7), uma portaria para regulamentar a lei federal que restringe o uso de celulares nas escolas<\/strong> da rede estadual do Rio Grande do Sul. <\/p>\n<\/div>\n

\n

A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pela pasta nesta quinta-feira (6). As novas diretrizes ser\u00e3o informadas no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE)<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Com a publica\u00e7\u00e3o, as novas normas estar\u00e3o em vigor na segunda-feira (10)<\/strong>, quando os 700 mil alunos de 2.342 escolas da rede estadual voltam \u00e0s aulas.<\/p>\n

\n

Em janeiro, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a norma que delimita o uso dos dispositivos<\/strong> <\/strong><\/a>em institui\u00e7\u00f5es <\/strong>p\u00fablicas e privadas brasileiras;  a proposta foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado em dezembro<\/strong>, ap\u00f3s nove anos de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o estadual \u00e9 necess\u00e1ria porque a lei federal determina que as redes de ensino e escolas definam estrat\u00e9gias pr\u00f3prias de implementa\u00e7\u00e3o<\/strong>. O regramento \u00e9 v\u00e1lido para toda a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que abrange da pr\u00e9-escola ao Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Em janeiro, para auxiliar na implementa\u00e7\u00e3o da lei, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) lan\u00e7ou dois guias, um destinado \u00e0s redes de ensino<\/strong> e outro \u00e0s escolas<\/strong>. Os documentos apresentam algumas orienta\u00e7\u00f5es gerais a serem seguidas.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Segundo o governo federal, a nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o pro\u00edbe o uso de celulares, e sim restringe a presen\u00e7a dos dispositivos nas institui\u00e7\u00f5es de ensino<\/strong>. Haver\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o com fins pedag\u00f3gicos, com autoriza\u00e7\u00e3o do professor e para casos de acessibilidade, sa\u00fade e seguran\u00e7a\u200b.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Lei de Porto Alegre<\/h2>\n<\/div>\n
\n

A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Smed) de Porto Alegre informou que o munic\u00edpio j\u00e1 tem uma legisla\u00e7\u00e3o de 2011<\/strong> que trata do uso do dispositivo em escolas. “Desde ent\u00e3o, escolas municipais j\u00e1 realizam essa fiscaliza\u00e7\u00e3o. Com a san\u00e7\u00e3o da lei federal essa fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ser refor\u00e7ada. A Prefeitura, atrav\u00e9s da SMED, trabalha para operacionalizar melhorias no atendimento \u00e0 lei”, disse a nota enviada \u00e0 reportagem.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Rede Estadual<\/h2>\n<\/div>\n
\n

A Seduc disse que algumas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 restringiam o uso de celulares, mas que escutou a comunidade escolar para dar reda\u00e7\u00e3o \u00e0 portaria que ser\u00e1 publicada nesta sexta-feira. Veja a nota a seguir:<\/p>\n<\/div>\n

\n

“A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o reconhece a seriedade e a urg\u00eancia de discutir o uso adequado de celulares nas escolas estaduais, levando em conta quest\u00f5es que afetam diretamente os estudantes, como distra\u00e7\u00e3o em sala de aula, ansiedade pelo uso excessivo de redes sociais e o risco de cyberbullying. Atualmente, h\u00e1 escolas que j\u00e1 pro\u00edbem o uso, em consenso com suas equipes diretivas e a comunidade escolar. Neste sentido, ser\u00e1 publicada uma portaria nesta sexta-feira orientando as escolas sobre o uso de celulares. A Secretaria ouviu especialistas, pais e comunidade escolar, para a constru\u00e7\u00e3o do documento.<\/em>”<\/p>\n<\/div>\n

\n

Rede particular<\/h2>\n<\/div>\n
\n

A medida tamb\u00e9m abrange escolas privadas, que poder\u00e3o criar as pr\u00f3prias estrat\u00e9gias para evitar o uso dos aparelhos em sala de aula.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Segundo o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe\/RS), muitas institui\u00e7\u00f5es de ensino j\u00e1 se articulavam para restringir ao uso de celulares no ambiente escolar.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Segundo Oswaldo Dalpiaz, dirigente do sindicato, o Sinepe preparar\u00e1 materiais de orienta\u00e7\u00e3o e promover capacita\u00e7\u00e3o para as escolas durante o ano para auxiliar na execu\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

Fonte: Zero Hora<\/em><\/p>\n

Foto: Mateus Bruxel\/Ag\u00eancia RBS\"\"<\/a><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) publicar\u00e1, nesta sexta-feira (7), uma portaria para regulamentar a lei federal que restringe o uso de celulares nas escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul.  A…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":68553,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[44,46,28,33],"tags":[413,1192],"class_list":["post-68552","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-estado","category-destaque","category-noticias","tag-educacao-2","tag-rio-grande-do-sul"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68552","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68552"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68552\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/68553"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68552"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68552"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68552"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}