{"id":68452,"date":"2025-01-30T16:20:08","date_gmt":"2025-01-30T18:20:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=68452"},"modified":"2025-01-30T16:20:09","modified_gmt":"2025-01-30T18:20:09","slug":"no-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo-quatro-argentinos-sao-resgatados-de-condicoes-analogas-a-escravidao-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/no-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo-quatro-argentinos-sao-resgatados-de-condicoes-analogas-a-escravidao-no-rs\/","title":{"rendered":"No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, quatro argentinos s\u00e3o resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no RS"},"content":{"rendered":"
Em uma opera\u00e7\u00e3o coordenada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/b> (MTE), com acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/b> (MPT-RS) e participa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal<\/b> (PF), quatro trabalhadores de nacionalidade argentina foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em S\u00e3o Marcos<\/b>, na regi\u00e3o serrana do Rio Grande do Sul. Os trabalhadores haviam sido trazidos para o Rio Grande do Sul para trabalharem na colheita da uva. Pelo MPT-RS, a opera\u00e7\u00e3o foi acompanhada pela procuradora do trabalho Franciele D’Ambros<\/b>, Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (Conaete).<\/div>\n
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Os resgatados s\u00e3o todos homens, com idades entre 19 e 38 anos, oriundos da prov\u00edncia de Misiones<\/b>, e ingressaram no Brasil via Dion\u00edsio Cerqueira<\/b> (SC). Estavam alojados em uma casa de madeira, bastante velha, com dois quartos que, segundo o depoimento dos trabalhadores, chegaram a abrigar 11 homens ao todo. As condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o eram prec\u00e1rias: os trabalhadores dormiam em colch\u00f5es no ch\u00e3o, n\u00e3o tinham arm\u00e1rios ou quaisquer outros m\u00f3veis para guardar seus pertences, a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica estava exposta e em desacordo com as Normas Regulamentadoras.<\/div>\n
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Um dos principais problemas era o acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel. A \u00e1gua que abastecia as torneiras era captada de um pequeno a\u00e7ude junto \u00e0 casa, e toda \u00e1gua usada no banho e na descarga das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias era devolvida para o p\u00e1tio, junto ao a\u00e7ude, formando um esgoto a c\u00e9u aberto na entrada do im\u00f3vel e contaminando a \u00e1gua do a\u00e7ude que seria usada para o consumo dos trabalhadores. A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que a \u00e1gua apresentava cor amarelada e odor f\u00e9tido. Trabalhadores relataram sofrer com alergias cut\u00e2neas e diarreia.<\/div>\n
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Os trabalhadores relataram ter sido agenciados por um conterr\u00e2neo, o qual buscava trabalhadores na Argentina e os encaminhava a uma arregimentadora de servi\u00e7os em S\u00e3o Marcos. Esta, por sua vez, havia prometido um trabalho bem remunerado, incluindo moradia. Ao chegar no local, os trabalhadores se depararam com a precariedade do alojamento e, ao final de uma semana de trabalho, quando deveriam receber pelos servi\u00e7os prestados, foram abandonados \u00e0 pr\u00f3pria sorte, sendo desconhecido o atual paradeiro da arregimentadora. Segundo relatos do produtor rural, identificado como o tomador dos servi\u00e7os durante a semana, este j\u00e1 havia efetuado o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o correspondente, a qual n\u00e3o foi repassada aos trabalhadores.<\/div>\n
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Combate ao trabalho escravo<\/b><\/div>\n
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O resgate foi realizado na ter\u00e7a-feira, 28\/1, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo<\/b>, como parte de uma opera\u00e7\u00e3o mais ampla de fiscaliza\u00e7\u00e3o da colheita da uva. Em fevereiro do ano passado, uma opera\u00e7\u00e3o semelhante encontrou 22 trabalhadores argentinos tamb\u00e9m em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em S\u00e3o Marcos. Com a opera\u00e7\u00e3o desta semana, j\u00e1 s\u00e3o oito trabalhadores resgatados no RS em 2025.<\/div>\n
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Na quarta-feira, dia 29\/1, foi firmado um Termo de Ajuste de Conjunta com o produtor rural que contratou os servi\u00e7os dos quatro trabalhadores resgatados nesta opera\u00e7\u00e3o, garantindo o pagamento das verbas trabalhistas e rescis\u00f3rias devidas pela rescis\u00e3o indireta dos contratos de trabalho. O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego emitiu o seguro-desemprego, assegurando aos trabalhadores imigrantes argentinos o pagamento de 3 (tr\u00eas) parcelas de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/div>\n
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A assist\u00eancia social do munic\u00edpio de S\u00e3o Marcos, por sua vez, providenciou estadia e disponibilizou passagens para deslocamento dos trabalhadores, que n\u00e3o desejaram retornar \u00e0 Argentina.<\/div>\n
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O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho N\u00e9lson Jos\u00e9 da Silva, Jo\u00e3o Batista Soares Lage e Erat\u00f3stenes de Almeida Gon\u00e7alves, al\u00e9m do motorista A\u00edlton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Una\u00ed (MG), no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam den\u00fancias de trabalho escravo em uma fazenda.<\/div>\n
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