{"id":68152,"date":"2025-01-09T17:05:13","date_gmt":"2025-01-09T19:05:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=68152"},"modified":"2025-01-09T17:05:14","modified_gmt":"2025-01-09T19:05:14","slug":"justica-derruba-liminar-e-garante-continuidade-de-selecao-para-vagas-temporarias-com-salarios-de-ate-r-16-mil-no-governo-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/justica-derruba-liminar-e-garante-continuidade-de-selecao-para-vagas-temporarias-com-salarios-de-ate-r-16-mil-no-governo-do-rs\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a derruba liminar e garante continuidade de sele\u00e7\u00e3o para vagas tempor\u00e1rias com sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 16 mil no governo do RS"},"content":{"rendered":"
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) reverteu a liminar que suspendeu o processo seletivo do governo do RS para 2 mil contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias. Com isso, n\u00e3o h\u00e1, no momento, impedimentos legais para continuidade do certame<\/span>. A decis\u00e3o, desta quarta-feira (8), \u00e9 assinada pelo desembargador Francesco Conti, da 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

A suspens\u00e3o atendia a um pedido do Sindicato dos Servidores de N\u00edvel Superior do Rio Grande do Sul (Sintergs). A sele\u00e7\u00e3o n\u00e3o conta com prova<\/strong>, apenas avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e de experi\u00eancia profissional dos inscritos, o que motivou a entidade a ingressar com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica.<\/p>\n

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O presidente do Sintergs, Nelcir Andr\u00e9 Varnier, informou ao g1 que a entidade “vai estudar medidas recursais cab\u00edveis, uma vez que foi intimado para responder ao recurso do estado”. Ele acrescenta que o processo ainda passar\u00e1 pela fase de instru\u00e7\u00e3o e julgamento de m\u00e9rito<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No entendimento do magistrado Conti, que suspendeu a liminar, “eventuais contrata\u00e7\u00f5es que desvirtuem da finalidade declarada podem ser individualmente perquiridas e, sendo o caso, anuladas”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Ainda, se l\u00edcitas, tais contrata\u00e7\u00f5es em nada prejudicam a parte autora, tendo em vista que n\u00e3o implicam preenchimento de cargo p\u00fablico, n\u00e3o obstando a nomea\u00e7\u00e3o de servidores em cargos efetivos para atendimento das demandas permanentes do estado”, avaliou o desembargador.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Mais de 56 mil inscri\u00e7\u00f5es de candidatos foram homologadas<\/span> para todos os cargos. O governo informou que vai divulgar novo cronograma<\/strong> do processo seletivo nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A decis\u00e3o anterior<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A Justi\u00e7a havia suspendido as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias nas fun\u00e7\u00f5es de Analistas de Projetos e de Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/strong>, Analistas de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o<\/strong>, Analistas Pesquisadores<\/strong> e Especialistas em Sa\u00fade <\/strong>\u2013 todas fun\u00e7\u00f5es de n\u00edvel superior.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na liminar, de dezembro de 2024, a ju\u00edza Gabriela Dantas Bobsin, da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, citou que a continuidade do processo seletivo poderia “perpetuar viola\u00e7\u00e3o \u00e0 regra constitucional da obrigatoriedade do concurso p\u00fablico e ocasionar preju\u00edzos aos servi\u00e7os a serem prestados em car\u00e1ter permanente pelo estado”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“(…) indicam que o Estado pretende lan\u00e7ar m\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para atender a necessidades de car\u00e1ter permanente (e n\u00e3o transit\u00f3rias e excepcionais), implicando burla \u00e0 regra constitucional da obrigatoriedade do concurso p\u00fablico as contrata\u00e7\u00f5es decorrentes do processo seletivo”, dizia trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 16 mil<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Os sal\u00e1rios previstos para a sele\u00e7\u00e3o variam de R$ 3,5 mil<\/strong> mensais, para cargos de ensino m\u00e9dio, a R$ 16 mil<\/strong>, para postos que exigem ensino superior. (Veja abaixo<\/em><\/strong>)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A contrata\u00e7\u00e3o dos selecionados tem prazo de 24 meses<\/strong> e pode ser prorrogada por igual per\u00edodo. As vagas s\u00e3o para um cargo n\u00edvel m\u00e9dio<\/span> e cinco cargos de n\u00edvel superior<\/span>. Ao todo, s\u00e3o 58 especialidades diferentes<\/strong>.<\/p>\n

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Vagas:<\/h2>\n<\/div>\n

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N\u00cdVEL M\u00c9DIO (40h\/semanais):<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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