{"id":68146,"date":"2025-01-09T16:50:31","date_gmt":"2025-01-09T18:50:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=68146"},"modified":"2025-01-09T16:50:32","modified_gmt":"2025-01-09T18:50:32","slug":"fiscalizacao-da-receita-por-que-emprestar-o-cartao-de-credito-pode-ser-um-problema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/fiscalizacao-da-receita-por-que-emprestar-o-cartao-de-credito-pode-ser-um-problema\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita: por que emprestar o cart\u00e3o de cr\u00e9dito pode ser um problema"},"content":{"rendered":"
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Quem tem o costume de emprestar o cart\u00e3o de cr\u00e9dito para familiares e amigos precisa ficar atento \u00e0s novas regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u00c9 que, a partir deste ano, mais institui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o obrigadas a repassar para o \u00f3rg\u00e3o dados sobre as movimenta\u00e7\u00f5es dos contribuintes. E, se o valor movimentado for diferente do declarado no Imposto de Renda, pode acender um alerta da Receita.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Se uma pessoa tem uma renda declarada (que \u00e9 de conhecimento da Receita) de R$ 4 mil, mas a fatura paga do cart\u00e3o \u00e9 R$ 8 mil, a Receita pode entender que a diferen\u00e7a \u00e9 100% sonega\u00e7\u00e3o e uma malha fiscal pode acontecer para explica\u00e7\u00f5es”, afirma Jorge Martinez, empres\u00e1rio cont\u00e1bil parceiro da Omie, plataforma de gest\u00e3o (ERP) na nuvem.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Por isso, quando h\u00e1 transa\u00e7\u00e3o entre familiares, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio explicar a origem do dinheiro no Imposto de Renda, o declarando como doa\u00e7\u00e3o ou empr\u00e9stimo, ensina o especialista.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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E, se for o caso de emprestar o cart\u00e3o para uma pessoa que consta no IR do titular como dependente, como uma filha de at\u00e9 24 anos que esteja estudando, por exemplo, os eventuais rendimentos dela tamb\u00e9m precisam estar discriminados na declara\u00e7\u00e3o<\/span>. Assim, as rendas somadas poder\u00e3o explicar o gasto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Mas o ideal \u00e9 que cada um tenha o seu pr\u00f3prio cart\u00e3o”, ressalta a economista Carla Beni, professora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“No Brasil, tem um caso grande de inadimpl\u00eancia na terceira idade porque o idoso empresta o cart\u00e3o para o neto, para a filha que tem o nome sujo fazer compras”, pontua.<\/p><\/blockquote>\n

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Amigos e parentes que dividem as contas da casa tamb\u00e9m devem se atentar \u00e0 forma de declara\u00e7\u00e3o da renda. \u00c9 o caso de um contrato de aluguel que est\u00e1 no nome de uma s\u00f3 pessoa, mas \u00e9 pago por v\u00e1rias.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Al\u00e9m de guardar os comprovantes de PIX, eu faria um contrato particular dizendo que as pessoas est\u00e3o rateando o custo. A\u00ed, se o Fisco chamar, tenho como provar que estou sublocando e que todo mundo est\u00e1 informando isso nas suas respectivas declara\u00e7\u00f5es”, orienta Arnaldo Marques de Oliveira Neto, coordenador do MBA de Gest\u00e3o Financeira e Econ\u00f4mica de Tributos da FGV.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entenda as novas regras<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A partir deste ano, as operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito (como as “maquininhas”) e as chamadas “institui\u00e7\u00f5es de pagamento” ser\u00e3o obrigadas a informar \u00e0 Receita Federal dados sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras dos seus clientes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\ud83d\udcb5 Institui\u00e7\u00f5es de pagamento (IP) s\u00e3o empresas que viabilizam compra, venda e movimenta\u00e7\u00e3o de recursos, mas <\/em>n\u00e3o oferecem empr\u00e9stimos e financiamentos a seus clientes<\/em><\/strong>. Varejistas de grande porte, bancos virtuais e carteiras digitais s\u00e3o alguns exemplos.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Antes, somente os bancos tradicionais, p\u00fablicos e privados, repassavam essas informa\u00e7\u00f5es. E n\u00e3o havia, como agora, uma instru\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na norma da Receita de que transa\u00e7\u00f5es via PIX, cart\u00f5es de d\u00e9bito, cart\u00f5es de loja e moedas eletr\u00f4nicas deveriam ser informadas<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Agora, todas as institui\u00e7\u00f5es previstas dever\u00e3o enviar os dados quando o montante total movimentado, por tipo de opera\u00e7\u00e3o financeira (PIX, d\u00e9bito, cr\u00e9dito, dep\u00f3sito, etc), for:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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