{"id":6792,"date":"2015-08-21T09:45:00","date_gmt":"2015-08-21T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=6792"},"modified":"2015-08-21T09:45:00","modified_gmt":"2015-08-21T11:45:00","slug":"procurador-denuncia-cunha-e-collor-por-crimes-de-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/procurador-denuncia-cunha-e-collor-por-crimes-de-corrupcao\/","title":{"rendered":"Procurador denuncia Cunha e Collor por crimes de corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, denunciou hoje (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador e ex-presidente da Rep\u00fablica Fernando Collor (PTB-AL) pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. S\u00e3o as primeiras den\u00fancias contra parlamentares investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

O procurador informou que Eduardo Cunha recebeu propina por meio empresas sediadas no exterior e empresas de fachada. Na den\u00fancia, Janot tamb\u00e9m pede que o presidente da C\u00e2mara pague U$S 80 milh\u00f5es pelos danos causados \u00e0 Petrobras. \u00c9 a primeira den\u00fancia contra um parlamentar investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Em julho, o ex-consultor da empresa Toyo Setal\u00a0J\u00falio Camargo\u00a0informou ao juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pelos inqu\u00e9ritos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milh\u00f5es em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.<\/p>\n

No caso de Collor, as investiga\u00e7\u00f5es indicam que o parlamentar recebeu cerca de R$ 26 milh\u00f5es de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidi\u00e1ria da Petrobras.<\/p>\n

Collor tamb\u00e9m foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o Politeia, fase da Lava Jato que apreendeu tr\u00eas carros de luxo na Casa da Dinda, resid\u00eancia particular do ex-presidente da Rep\u00fablica. Na ocasi\u00e3o, a PF encontrou uma Lamborghini, uma Ferrari e um Porsche.<\/p>\n

Segundo o MPF, a den\u00fancia feita contra o senador Collor est\u00e1 sob sigilo, j\u00e1 que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fruto de dela\u00e7\u00e3o e ainda s\u00e3o sigilosas.<\/p>\n

De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milh\u00f5es para viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung em 2006 e 2007.<\/p>\n

O neg\u00f3cio foi formalizado sem licita\u00e7\u00e3o e ocorreu por intermedia\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que est\u00e1 preso h\u00e1 nove meses em Curitiba, e o ex-diretor da \u00c1rea Internacional da Petrobras Nestor Cerver\u00f3.<\/p>\n

O caso foi descoberto\u00a0 a partir do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada firmado por J\u00falio Camargo, que tamb\u00e9m participou do neg\u00f3cio e recebeu US$ 40,3 milh\u00f5es da Samsung para concretizar a contrata\u00e7\u00e3o, segundo a den\u00fancia.<\/p>\n

De acordo com o procurador, em 2011, Eduardo Cunha pediu \u00e0 ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que tamb\u00e9m foi denunciada, a apresenta\u00e7\u00e3o requerimentos \u00e0 Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da C\u00e2mara para pressionar a Samsung, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos.<\/p>\n

Com a apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, caber\u00e1 ao plen\u00e1rio do Supremo julgar se h\u00e1 provas para embasar a abertura a\u00e7\u00e3o penal contra Cunha. N\u00e3o h\u00e1 data prevista para o julgamento.<\/p>\n

Eduardo Cunha\u00a0 ter\u00e1 15 dias para apresentar defesa, ap\u00f3s ser notificado. Depois de\u00a0 receber a manifesta\u00e7\u00e3o da defesa, o ministro Teori Zavascki vai\u00a0 elaborar seu voto e o levar\u00e1 a julgamento no plen\u00e1rio do STF. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da a\u00e7\u00e3o penal, Cunha passar\u00e1 \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u.<\/p>\n

Em caso de rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, o inqu\u00e9rito ser\u00e1 arquivado. Caso a a\u00e7\u00e3o penal prossiga, ser\u00e1 iniciada a fase de instru\u00e7\u00e3o, com os depoimentos de testemunhas defesa e acusa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s as alega\u00e7\u00f5es finais da acusa\u00e7\u00e3o e da procuradoria, a a\u00e7\u00e3o penal estar\u00e1 pronta para ser julgada e definir se Cunha \u00e9 culpado ou inocente.<\/p>\n

Notas<\/strong><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara e o senador Fernando Collor refutaram as den\u00fancias. Em nota, Cunha rebateu com \u201cveem\u00eancia\u201d e chamou de \u201cila\u00e7\u00f5es\u201d a den\u00fancia apresentada por Janot.\u00a0No texto, ele se diz inocente e aliviado \u201cj\u00e1 que agora o assunto passa para o Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Cunha voltou a atribuir a Janot o fato de ter sido inclu\u00eddo na investiga\u00e7\u00e3o. \u201cFui escolhido para ser investigado. Agora, ao que parece, estou tamb\u00e9m sendo escolhido para ser denunciado.\u201d<\/p>\n

Ainda na nota, o deputado atacou o PT e o governo, a quem tamb\u00e9m atribui o fato de ser alvo da den\u00fancia. Segundo ele, a den\u00fancia objetiva retirar os esc\u00e2ndalos da Petrobras do colo do PT e do governo e coloc\u00e1-los \u201cem quem sempre contestou o PT\u201d.<\/p>\n

Eduardo Cunha afirmou que est\u00e1 com a \u201cconsci\u00eancia tranquila\u201d. Rompido com o governo desde julho passado, o parlamentar afirmou que continuar\u00e1 realizando seu trabalho na presid\u00eancia da C\u00e2mara com \u201clisura e independ\u00eancia\u201d.<\/p>\n

O deputado lembrou que, em 2013, foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e que a den\u00fancia foi aceita pelo pleno do STF, sendo posteriormente absolvido por unanimidade. Na conclus\u00e3o da nota, ele disse confiar \u201cplenamente\u201d na isen\u00e7\u00e3o do STF para conter o que chamou de tentativa de injusti\u00e7a.<\/p>\n

Fernando Collor<\/strong><\/p>\n

Fernando Collor manifestou-se por meio das redes sociais, classificando a den\u00fancia de \u201clances espetaculosos\u201d. \u201dComo um teatro, o PGR [procurador-geral da Rep\u00fablica] encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal v\u00edtima dessa trama, que tamb\u00e9m n\u00e3o teve direito a falar nos autos.\u201d<\/p>\n

Collor acrescentou que, por duas vezes, solicitou o depoimento, \u201cque foi marcado e, estranhamente, desmarcado \u00e0s v\u00e9speras das datas estabelecidas.\u201d Segundo o ex-presidente da Rep\u00fablica, se tivesse havido respeito a seu direito de se pronunciar e ter vista dos autos, tudo poderia ter sido esclarecido. “Fizeram op\u00e7\u00e3o pelo festim midi\u00e1tico, em detrimento do direito e das garantias individuais.\u201d<\/p>\n

Tamb\u00e9m por meio de nota, o ministro-chefe da \u00a0Secretaria de \u00a0Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Republica, Edinho Silva, informou que o\u00a0governo n\u00e3o se pronunciar\u00e1 sobre o conte\u00fado da manifesta\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados. “O governo da presidenta Dilma acredita na isen\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que apuram as den\u00fancias”, concluiu o ministro.<\/p>\n

EBC<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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